Espanha deve abrir investigação sobre atos franquistas

O governo da Espanha deverá abrir procedimentos sancionadores contra pessoas e organizações que gritaram, gesticularam e cantaram em louvor ao golpe militar e à ditadura franquista em manifestações neste domingo (20/11), no dia da morte de Francisco Franco, segundo fontes relataram à agência de notícias Efe.

O general Franco assumiu a chefia de Estado da Espanha em 1936, após a Guerra Civil Espanhola, e governou o país sob um regime ditatorial até a sua morte, em 1975, três anos antes do restabelecimento da democracia.

Fontes do gabinete da Presidência espanhola relataram que o governo já solicitou vídeos, declarações e provas que possam comprovar a glorificação da ditadura e identificar os responsáveis por tal conduta, contrária à Lei da Memória Democrática da Espanha.

Glorificação a regime autoritário é proibida

A sanção máxima aplicada a autores de homenagens ao golpe de Estado de 1936, à ditadura ou a seus protagonistas é de 150 mil euros (R$ 817 mil), sem prejuízo de outras punições conexas.

As mesmas fontes salientaram que a Espanha se baseia na Constituição e nos valores democráticos que garantem a convivência em liberdade e rejeita, como outros países europeus, qualquer glorificação de um regime autoritário ou de suas principais figuras.

Entre os alvos de processos poderia estar o Movimento Católico Espanhol, pelo comício realizado neste domingo no centro de Madri em homenagem a Franco e ao fundador da Falange Espanhola, José Antonio Primo de Rivera (1903-1936), uma organização fascista da década de 1930.

A manifestação teve a presença de cerca de cem pessoas que cantaram a Cara al Sol, o hino da Falange Espanhola, e a Marcha Real de José María Pemán, que adaptou o hino espanhol para adequá-lo aos valores fascistas. Os participantes do ato também exibiram bandeiras franquistas e dos terços de Flanders, e em várias ocasiões fizeram a saudação fascista.

Em 2021, a Espanha removeu a última estátua de Franco em solo espanhol.