Equador declara estado de exceção e impõe compensações ante protestos indígenas

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou, na sexta-feira 17, estado de exceção em três províncias, uma delas onde fica Quito, devido à violência durante um protesto de indígenas que há cinco dias bloqueia estradas na metade do país e deixou pelo menos 43 feridos e 37 detidos.

As manifestações por tempo indeterminado da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), a maior organização de aborígines do país, reivindicando uma redução nos preços dos combustíveis, resultaram em confrontos com a polícia e no fechamento intermitente de acessos a Quito e seu aeroporto.

“Prometo defender nossa capital e o país. Isso me obriga a decretar estado de exceção em Pichincha (capital Quito), Imbabura e Cotopaxi a partir da meia-noite de hoje (sexta-feira, hora local, 02h de sábado em Brasília)”, anunciou o presidente em discurso transmitido pela TV.

Sob esta medida, durante 30 dias, Lasso mobilizará as Forças Armadas diante de uma “grave comoção interna” e ordenou toque de recolher entre as 22h e as 05h locais (00h e 07h de Brasília). Além disso, suspendeu direitos civis, como o de reunião.

As manifestações, da qual participam estudantes e trabalhadores, se concentraram na localidade andina de Pichincha e suas vizinhas Cotopaxi (sul) e Imbabura (norte), com grande presença de indígenas, que somam um milhão do 1,7 milhão de equatorianos.

Com lanças nas mãos, indígenas amazônicos ocuparam temporariamente na sexta-feira as sedes dos governos das províncias de Pastaza e Morona Santiago (ambas no sudeste e fronteiriças com o Peru).

As Forças Armadas rechaçaram pelo Twitter “as ações violentas realizadas por manifestantes” em Pastaza, que deixaram uma pessoa “com fraturas e ferimentos múltiplos”.

Em Quito, cerca de mil manifestantes tentaram derrubar as cercas metálicas que cercam a sede presidencial.

Viagem a Quito

Devido ao aumento do narcotráfico e da violência, desde 30 de abril também vigora um estado de exceção por 60 dias nas cidades costeiras de Esmeraldas, Manabí e Guayas. Nesta última foram realizados protestos na sexta-feira.

A opositora Conaie propõe a redução de preços dos combustíveis. Entre maio de 2020 e outubro de 2021, o diesel subiu 90% (a 1,90 dólares o galão) e a gasolina comum, 46% (a US$ 2,55).

Lasso, que assumiu há um ano, nega-se a aceitar sua reivindicação de reduzi-los a US$ 1,50 e US$ 2,10, respectivamente.

A organização, que participou de revoltas que depuseram três presidentes entre 1997 e 2005, propôs uma redução de dez pontos e demanda que seja atendida antes de dialogar com o Executivo.

Com vistas a desativar os protestos, o presidente informou na sexta-feira sobre uma série de compensações como elevar de US$ 50 a US$ 55 um bônus econômico para “aliviar a difícil situação” das famílias mais pobres.

Também subsidiará em até 50% o preço da ureia para pequenos e médios agricultores e determinou perdoar os créditos vencidos em até US$ 3.000, concedidos pelo banco estatal de fomento produtivo.

Passada a meia-noite de sexta-feira, o titular da Conaie, Leonidas Iza, dirigiu-se a Lasso pelas redes sociais para lhe dizer que os “temas de fundo (…) o senhor não pretende, neste caso, resolver”.

“Ratificamos a luta em nível nacional, em caráter indefinido (indeterminado)”, acrescentou o líder, destacando que “a partir deste momento, preparamos a mobilização” de aborígines para Quito para manter os protestos, sem detalhar quando os nativos vão chegar.

“Não há nenhum diálogo”

Durante o dia, Lasso, um ex-banqueiro de direita, recebeu na sede da Presidência uma centena de indígenas da Cotopaxi residentes na capital e fez novos apelos ao diálogo para o qual se ofereceram a mediar a Igreja, a ONU e universidades.

Também se reuniu com prefeitos e administradores provinciais para analisar a situação.

Iza enfatizou que “não há nenhum diálogo” entre o Executivo e a Conaie, que liderou em 2019 protestos violentos contra o governo durante mais de uma semana, que deixaram 11 mortos e mais de mil feridos.

As manifestações atuais, que afetam diversos setores, geram perdas de 50 milhões de dólares, segundo o ministério da Produção, sem levar em conta o setor petroleiro, no qual os poços amazônicos foram paralisados.

“Convoquei ao diálogo e a resposta foi mais violência. Não há intenção de buscar soluções”, lamentou Lasso.

A Conaie também pediu a contenção da violência nos protestos que, segundo a organização, deixaram 24 feridos em incidentes e 37 detidos.

Fontes oficiais reportam, por sua vez, dez militares, oito policiais e um civil ferido, assim como 29 manifestantes detidos.

“Não se pode aceitar o vandalismo, o enfrentamento, a violência”, declarou Iza, que está fora de Quito e será julgado em julho por paralisar serviços públicos durante os protestos.