Entenda o que falta para Portugal escolher um novo primeiro-ministro após a renúncia de António Costa

Nesta terça-feira 7, António Costa, até então primeiro-ministro de Portugal, foi alvo de uma busca e apreensão em uma investigação que apura a ocorrência de corrupção, tráfico de influência e prevaricação em um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de venda de hidrogênio.

As suspeitas e a operação de devassa levaram Costa e renunciar. A demissão foi aceita pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Logo após o anúncio, Marcelo reuniu o Conselho de Estado, que definirá as próximas etapas do processo de seleção de um novo primeiro-ministro. Neste clima, está agendada para a quinta-feira 9 uma coletiva para anunciar qual será o procedimento adotado no País para a substituição de Costa. 

Duas possibilidades

No momento dois cenários estão em discussão. O primeiro, apontado como o mais adequado, consiste na dissolução da composição da atual Assembleia da República e a convocação de novas eleições antecipadas.

Caso essa seja a via escolhida, a previsão é de que o pleito seja marcado para o fim de fevereiro ou início de março. Com os novos mandatos definidos, a Casa elegerá o novo primeiro-ministro. 

No entanto, os líderes dos partidos já se manifestaram no sentido de atrasar as eleições para que as siglas consigam realizar eleições primárias para escolher seus candidatos. 

O segundo cenário possível, seria uma mudança de liderança de governo no País. Nesse caso, o presidente Marcelo Rebelo nomeará um primeiro-ministro de transição, que ficará no cargo até a eleição no parlamento. 

Essa solução atenderia as demandas dos líderes por mais tempo para apresentar seus candidatos. 

Cotados para o cargo

Com o futuro ainda incerto, dois nomes já aparecem como os preferidos para substituir Costa: Luís Montenegro, do PSD, e Pedro Nuno Santos, do PS. 

O PSD é a principal força opositora ao Partido Socialista, do qual pertence António Costa. A sigla se posiciona a favor de pautas conservadores em questão de costumes e liberais em termos econômicos. 

António Costa chegou ao poder em 2015 graças a uma aliança dos socialistas com a esquerda radical, a chamada ‘Geringonça’. Junto a seus aliados, prometeu – e conseguiu – virar a página da austeridade no País, onde o desemprego atingiu um pico de 17% em 2013.

Também aumentou os salários dos serviços públicos e aposentadorias, que sofreram fortes cortes durante a crise.

De acordo com uma pesquisa recente, realizada entre 2 e 5 de outubro pelo instituto Aximage, se as eleições legislativas fossem hoje, o PS voltaria a ser o partido mais votado pelos portugueses, com 27,6% dos votos, mas sem obter a maioria absoluta no parlamento, como aconteceu na última eleição do país. 

As pesquisas também mostram o Partido Social Democrata (PSD), de direita, com 24,1% das intenções.

O receio, neste momento, é que a renúncia do premiê abra espaço para a ascensão da extrema-direita em Portugal. 

Em caso da convocação de novas eleições, espera-se que um dos protagonistas seja o extremista André Ventura, do Chega. 

A mesma pesquisa mostrou um crescimento na intenção de votos do partido Chega, que representa a extrema-direita no País, no terceiro lugar da disputa, com 12,8% dos votos. 

Embora os sociais-democratas neguem uma possível coligação com o Chega, a verdade é que o líder do partido extremista vem buscando o apoio não só do PSD, como também da Iniciativa Liberal, que aparece com 5% das intenções, e do conservador Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP), com 2,4%.

Ao mesmo tempo, do lado de lá das trincheiras, é especulada a hipótese de uma nova ‘Geringonça’, em referência à aliança que reuniu PS, PCP e Bloco de Esquerda, para permitir a primeira vitória eleitoral de Costa, em 2015.

Caso de repita, essa coalizão poderia contar com setores ambientalistas com viés progressista, como o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Livre.