Em Haia, Israel afirma que guerra em Gaza é ‘uma tragédia’, mas não ‘um genocídio’

Israel afirmou nesta sexta-feira (17), na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que a acusação da África do Sul de que a operação militar israelense em Rafah intensificou uma suposta campanha de “genocídio” na Faixa de Gaza está “desconectada” da realidade.

“A África do Sul apresenta ao tribunal pela quarta vez uma imagem que é totalmente desconectada dos fatos e das circunstâncias”, disse o advogado Gilad Noam, que representa o Estado de Israel, na CIJ, que tem sede em Haia.

“Está em curso uma guerra trágica, mas não há genocídio”, acrescentou.

A África do Sul recorreu ao principal tribunal da ONU para que ordene a interrupção do ataque contra a cidade de Rafah, em Gaza, considerada por Israel como o reduto dos últimos batalhões do movimento islamista palestino Hamas, que governa o território desde 2007.

Israel destacou anteriormente o seu compromisso “inabalável” com o direito internacional e afirmou que as acusações sul-africanas são “completamente infundadas e moralmente repugnantes”.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ordenou a ofensiva de Rafah apesar da oposição dos Estados Unidos, seu principal aliado, que teme as consequências para mais de um milhão de palestinos deslocados que buscaram refúgio na cidade fronteiriça do sul da Faixa.

Netanyahu defendeu na quarta-feira a necessidade da operação e afirmou que meio milhão de civis já fugiram de Rafah, o que evitaria uma “catástrofe humanitária”.

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, garantiu na quinta-feira que “mais tropas entrarão” em Rafah e que “a atividade (militar) será mais intensa”.

“Israel está perfeitamente consciente do grande número de civis concentrados em Rafah. E também está perfeitamente consciente dos esforços do Hamas para utilizar civis como escudos”, disse Noam.

Segundo o advogado, até agora não houve nenhum ataque em “larga escala” em Rafah, e sim “operações específicas e localizadas precedidas de esforços de evacuação e apoio a atividades humanitárias”.

A audiência foi interrompida por alguns minutos, quando uma mulher gritou “mentirosos”, no momento em que a representação israelense encerrava sua apresentação.

Em paralelo, no tribunal com sede na cidade de Haia, os juízes ouviram na quinta-feira a longa lista de acusações da África do Sul contra Israel, de valas comuns e atos de tortura até à retenção deliberada da ajuda humanitária.

“A África do Sul esperava, na última vez que compareceu a este tribunal, que este processo genocida fosse interrompido para preservar a Palestina e seu povo”, disse Vusimuzi Madonsela, embaixador sul-africano nos Países Baixos.

“Em vez disso, o genocídio de Israel continuou e atingiu uma fase nova e horrível”, acrescentou Madonsela.

“Proteção contra o genocídio”

Em janeiro, em um caso que também foi apresentado pela África do Sul, a CIJ ordenou a Israel que fizesse todo o possível para evitar atos de genocídio e permitir o acesso da ajuda humanitária a Gaza.

Mas na ocasião, o tribunal não pediu um cessar-fogo como desejava a África do Sul, que entende que a situação no território e a operação contra Rafah exigem que a CIJ vá mais longe agora.

A campanha contra Rafah é “o último passo na destruição de Gaza e de seu povo palestino”, argumentou Vaughan Lowe, advogado da delegação sul-africana.

“Foi Rafah que trouxe a África do Sul ao tribunal. Mas são todos os palestinos, como grupo nacional, étnico e racial, que precisam da proteção contra o genocídio que o tribunal pode ordenar”, acrescentou.

As decisões da CIJ são juridicamente vinculantes, mas o tribunal não dispõe de recursos para exigir a aplicação das medidas. Por exemplo, a jurisdição exigiu em vão que a Rússia parasse sua invasão à Ucrânia.

A África do Sul pede ao tribunal três ordens de emergência, enquanto seus juízes examinam a acusação de que Israel está violando a Convenção sobre o Genocídio da ONU de 1948.

As medidas que pede a Israel são a interrupção “imediata” de todas as operações militares em Gaza, que o país permita o acesso da ajuda humanitária e informar o tribunal sobre o progresso no cumprimento das ordens.mas