Em Haia, África do Sul diz que ‘genocídio’ provocado por Israel atingiu uma ‘fase horrível’

A África do Sul acusou Israel nesta quinta-feira 16, na Corte Internacional de Justiça, de intensificar o que classificou como “genocídio” em Gaza e pediu ao tribunal que ordene o fim da ofensiva israelense em Rafah.

“A África do Sul esperava, na última vez que compareceu a este tribunal, que este processo genocida fosse interrompido para preservar a Palestina e seu povo”, declarou Vusimuzi Madonsela na Corte, sediada em Haia.

“Em vez disso, o genocídio de Israel continuou e chegou a uma ‘nova fase horrível'”, acrescentou o representante sul-africano.

Os advogados de Pretória deram início a dois dias de audiências no Palácio da Justiça, sede da máxima jurisdição da ONU à qual pediu que ordene um cessar-fogo na Faixa de Gaza.

Na sexta-feira, será a vez da réplica de Israel, que defende seu compromisso “inabalável” com o direito internacional e assegura que as alegações são “totalmente infundadas” e “moralmente repugnantes”.

Em janeiro, em um caso também apresentado pela África do Sul, a CIJ ordenou a Israel que fizesse tudo que fosse possível para evitar atos de genocídio e permitisse o acesso à ajuda humanitária a Gaza.

Mas não ordenou um cessar-fogo como exigia a África do Sul, que entende que a situação no terreno e a operação contra Rafah requerem que a CIJ vá além.

“Como as provas mostram exageradamente, a forma com a qual Israel realiza suas operações militares em Rafah, e no resto de Gaza, é genocida”, disse a África do Sul em seu pedido. “É preciso ordenar que ele pare.”

“Se Rafah cair, Gaza também cairá”

As decisões da CIJ são legalmente vinculantes, mas o órgão não dispõe de meios para aplicá-las. Por exemplo, a jurisdição exigiu em vão que a Rússia parasse sua invasão à Ucrânia.

A África do Sul pede ao tribunal três ordens de emergência (“medidas provisórias” no jargão jurídico), enquanto seus juízes estudam a acusação de que Israel está violando a Convenção de Genocídio da ONU de 1948.

Em primeiro lugar, pede que o tribunal ordene que Israel “se retire imediatamente e pare sua ofensiva militar” em Rafah, uma cidade no extremo sul da Faixa.

Também exige que Israel tome “todas as medidas efetivas” para permitir “acesso desimpedido” a Gaza de trabalhadores humanitários, jornalistas e investigadores.

Pretória reivindica que o tribunal garanta que Israel informe sobre as medidas tomadas para cumprir essas ordens.

“Se Rafah cair, Gaza também cairá”, disse o país africano, em referência à ofensiva israelense no território, onde o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirma estarem localizados os últimos redutos do grupo islamista.

A guerra em Gaza eclodiu devido ao ataque sem precedentes do Hamas ao sul de Israel em 7 de outubro, no qual seus militantes mataram mais de 1.170 pessoas e sequestraram cerca de 250, segundo um balanço da AFP baseado em dados israelenses.

Em resposta, Israel lançou uma operação terrestre e aérea contra a Faixa de Gaza que matou mais de 35 mil pessoas, segundo o Ministério da Saúde do território governado pelo Hamas.