Deputados argentinos aprovam tributação emergencial sobre mais ricos

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira 18 e enviou ao Senado um projeto de lei impulsionado pelo governo peronista de Alberto Fernández para que as grandes fortunas realizem uma contribuição extraordinária, com a qual se espera arrecadar cerca de 3 bilhões de dólares.

A iniciativa foi aprovada na Câmara por 133 votos a favor, 115 contra e duas abstenções, em um longo debate que começou na terça-feira à tarde e terminou nesta madrugada.

O chamado “imposto à riqueza”, uma contribuição extraordinária aplicada uma única vez, foi rejeitado pela oposição de direita Juntos pela Mudança, que o considera “confiscatório”, enquanto as duas abstenções pertenceram à esquerda que apresentou um projeto próprio.

Por outro lado, deputados ligados ao governo de Alberto Fernández conseguiram mobilizar votos da oposição para aprovar a matéria.

A contribuição alcançará entre 9 e 12 mil das pessoas mais ricas da Argentina, um país com 40,9% de seus 44 milhões de habitantes na pobreza e cuja economia está em recessão desde 2018.

A contribuição por única vez envolverá aquelas pessoas cujo patrimônio declarado supere os 200 milhões de pesos (2,35 milhões de dólares) com uma taxa progressiva de até 3,5% para os bens na Argentina e de até 5,25% sobre os bens fora do país.

FMI recomendou reformas tributárias progressivas 

Em relatório recente, o Fundo Monetário Internacional já havia apontado a tributação de pessoas mais ricas como uma das formas de arrecadação dos Estados para custearem os gastos da pandemia.

As análises estão disponíveis no último relatório de previsão econômica global (WEO), publicado em outubro. Segundo a economista-chefe do FMI, Gita Gopinath, a crise “está longe de terminar”, e “essas recuperações desiguais pioram significativamente as perspectivas para uma convergência global dos níveis de renda”, acrescenta o texto publicado pelo órgão.

“Embora instituir novas medidas do lado da receita possa ser difícil, os governos devem considerar aumentar impostos progressivos sobre indivíduos mais afluentes e aqueles relativamente menos afetados pela crise (incluindo aumento de taxas para faixas de renda mais altas, propriedades de luxo, ganhos de capital, e fortunas), bem como mudanças na tributação corporativa para garantir que empresas paguem impostos proporcionais”, diz o documento.

*Com informações da AFP