Mundo
Cuba aprova casamento LGBTQIA+ e barriga de aluguel
O Código das Famílias também permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo
Cubanos votaram a favor da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção de crianças por casais homoafetivos e a possibilidade de gestação por meio de barriga de aluguel.
As autoridades eleitorais anunciaram nesta segunda-feira 26 que a população do país caribenho ratificou em referendo o Código das Famílias apoiado pelo governo.
Resultados preliminares indicam, dos votos apurados até o momento, que 66% são favoráveis à ampliação de direitos no país. Segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), Alina Balseiro, a porcentagem apurada indica uma “tendência irreversível” da aprovação da nova legislação.
“Estes resultados foram validados pelo CEN e mostram uma tendência irreversível”, frisou Balseiro, destacando a “transparência, confiabilidade e imparcialidade” do processo eleitoral.
A nova legislação entrará em vigor imediatamente, substituindo norma de 1975 que ainda vigorava em Cuba.
Esta foi a primeira vez em que uma legislação que não a Constituição de Cuba foi submetida a apreciação popular mediante referendo.
(Com informações da AFP)
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