Cristina denuncia perseguição judicial na Argentina: ‘O lawfare está em andamento’

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, deu uma forte declaração nesta quinta-feira 4, acusando o Poder Judiciário de perseguição em um processo conhecido como “dólar futuro”, que, segundo ela, foi “manipulado e armado no calor do processo eleitoral” de 2015.

“O lawfare (guerra judicial) segue em pleno andamento. (Este processo) não apenas é um caso exemplar de lawfare, mas da interferência e manipulação do Poder Judiciário nos processos eleitorais e na política argentina”, declarou a ex-presidente (2007-2015) em audiência realizada de forma remota.

Na ação iniciada em outubro de 2015, o então governo de Kirchner é acusado de cometer fraude com os contratos de compra futura de dólares, um instrumento legal de política monetária, e de ter perdido ao Banco Central cerca de 55 bilhões de pesos (574 milhões de dólares no câmbio atual).

A denúncia havia sido apresentada por dois líderes da oposição após o primeiro turno das eleições presidenciais de outubro de 2015, que foram depois definidas com a vitória de Mauricio Macri (2015-2019).

Kirchner, que é julgada em nove casos de suposta corrupção, acusou o Judiciário de “zelar pelos interesses do poder econômico”, em seu discurso de forte tom político, transmitido no YouTube e replicado em canais de notícias.

“Estamos em um momento institucional muito grave na República Argentina, não podem continuar se comportando como uma corporação”, disse aos juízes, poucos dias depois de o presidente, Alberto Fernández, relançar uma proposta de reforma judiciária adiada pela pandemia que paralisou em parte o Congresso no ano passado.

“Apliquem a Constituição”

“Meu advogado me disse que tenho de pedir o indeferimento. Vou pedir que apliquem a Constituição. Aplicar a lei, que é o que venho reivindicando. Não vou pedir o indeferimento, façam o que têm de fazer”, afirmou ela ao concluir seu apelo.

Antes das eleições presidenciais de 2015, o Banco Central concordou com as vendas futuras de moeda estrangeira para desestimular as expectativas de desvalorização em um contexto de controle cambial. Mas quando Macri assumiu o cargo em dezembro de 2015, ele suspendeu os controles de câmbio e a moeda se desvalorizou em mais de 30%.

“Fui acusada de beneficiar meus amigos. A realidade era que nenhum amigo, nenhum funcionário do nosso governo tinha contratos futuros. Os que tinham eram amigos de Macri e de seus funcionários. E quando chegaram ao governo concordaram com a taxa de juros que iriam pagar nos próprios contratos que haviam feito antes, sabendo que iam desvalorizar”, disse a ex-presidente.

Macri e seus funcionários “chegaram ao governo, desvalorizaram, aproveitaram a desvalorização nos contratos de dólar futuro e os que estão sentados aqui e acusados somos nós”, acrescentou.

Em 2020, um laudo contábil realizado por especialistas da Suprema Corte de Justiça “determinou que nunca houve prejuízo” contra o Banco Central, apontou.

Além da ex-presidente, prestaram depoimentos seu ex-ministro da Economia e atual governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, o então chefe do Banco Central, Alejandro Vanolli, e seu número dois, Miguel Angel Pesce, que hoje ocupa a presidência do BCRA.