Congresso do Peru aceita debater pedido de destituição do presidente Castillo

O Congresso do Peru, dominado pela oposição de direita, aceitou nesta segunda-feira 14 debater uma moção de impeachment contra o presidente de esquerda Pedro Castillo, semelhante às que levaram à queda dos ex-presidentes Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020.

“A moção foi admitida [para debate]”, anunciou a chefe do Congresso, María del Carmen Alva, depois que a iniciativa foi aprovada por 76 votos, 41 contra e uma abstenção.

Alva propôs que o plenário decida o destino do presidente na segunda-feira, 28 de março, em sessão marcada para as 15h locais (17h de Brasília).

A “moção de vacância” é a segunda contra Castillo nos sete meses e meio que ele está no poder. Em dezembro, o Congresso rejeitou a primeira.

O pedido é liderado por 50 congressistas dos partidos direitistas Renovação Popular, Avança País e Força Popular, com apoio de deputados de outras bancadas.

A oposição alega “incapacidade moral” de Castillo para o cargo e precisava de 52 votos, do total de 130 congressistas, para iniciar o debate.

Caso seja afastado, o poder seria assumido por sua vice-presidente, Dina Boluarte. Mas especialistas duvidam que os opositores possam ultrapassar o limiar dos 87 votos necessários, de acordo com a Constituição.

“O presidente Pedro Castillo deve dar explicações imediatas ao país por sua repetida má conduta”, disse o legislador ultraconservador Jorge Montoya, almirante aposentado, em apoio à moção.

Castillo, por sua vez, solicitou ir ao Congresso, na terça-feira, para apresentar uma mensagem sobre o estado da nação e o contexto da crise em curso.

A oposição alega que o presidente está manchado pela suposta corrupção de seu entorno e cometeu “traição à pátria” por se declarar aberto a um referendo para conceder uma saída ao mar à vizinha Bolívia, um país sem costa.

“Não faz sentido a acusação de traição à pátria. Buscam qualquer justificativa para acabar com o governo de Castillo”, disse o cientista político Fernando Tuesta em uma entrevista à imprensa estrangeira.

“Não há votos suficientes para tirá-lo, nem há manifestações de rua para tirá-lo”, enfatizou Tuesta.

Este mês, a reprovação do mandatário caiu a 66%, três pontos percentuais a menos que em fevereiro quando chegou ao nível mais elevado (69%). Porém, ainda mais desprestigiado está o Congresso, que tem uma reprovação de 70%, segundo pesquisa Ipsos.

Celac pede respeito ao voto popular

A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) expressou, no fim de semana, “preocupação pela situação institucional que o Peru atravessa e enfatiza a necessidade de que se respeitem a ordem democrática e a vontade popular expressa em favor do presidente Pedro Castillo”, em um comunicado assinado pelo atual presidente da organização, o argentino Alberto Fernández.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entidade autônoma da OEA, já havia advertido, em 10 de dezembro, sua preocupação por como foi desvirtuado, “por falta de definição objetiva, a figura da vacância presidencial por incapacidade moral permanente e o impacto que isso tem na institucionalidade democrática do Peru”.

Castilho, um professor rural de 52 anos, que assumiu a presidência do Peru em 28 de julho de 2021 para um mandato de cinco anos, é alvo de críticas daqueles que o acusam de falta de rumo e apontam suas contantes crises ministeriais.