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Com Trump hospitalizado, como ficam o governo e as eleições nos EUA?

Segundo a equipe de campanha do presidente, os comícios do republicano estão temporariamente suspensos

Por RFI 03.10.2020 13h11 | Atualizado há 3 anos

Donald Trump embarca de helicóptero até o hospital militar de Walter Reed - Foto: Saul Loeb/AFP

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O presidente americano, Donald Trump, foi levado ao hospital militar de Walter Reed, na periferia de Washington, na noite de sexta-feira 2 após anunciar, na véspera, ter testado positivo ao coronavírus. A um mês das eleições, o mundo inteiro volta às atenções aos Estados Unidos e se pergunta como ficaria o país no caso de ausência do líder republicano.

Em uma mensagem publicada no Twitter pouco após ter embarcado em um helicóptero rumo ao hospital, Trump escreveu: “Estou bem, acho”. O presidente agradece as mensagens que apoio que vem recebendo desde que anunciou que ele e a primeira-dama, Melania Trump, testaram positivo à Covid-19. “Vamos garantir que as coisas deem certo”, afirma em um outro vídeo.

Segundo a porta-voz do presidente americano, Kayleigh McEnany, o republicano deve permanecer durante “alguns dias” no hospital militar de Walter Reed. A internação foi determinada por prudência e recomendação da equipe médica de Trump.

No boletim emitido pelo médico de Trump, Sean Conley, na sexta-feira, o tom era menos sereno do que na véspera. De acordo com o especialista, o presidente “continuava se sentindo cansado, mas estava bem”.

O republicano está sendo tratado com um cocktail experimental de anticorpos desenvolvido pela empresa farmacêutica americana Regeneron. O medicamento, que apresentou resultados contra a Covid-19 considerados positivos mas precoces pela comunidade médica, também é visto como uma prova de que o estado de saúde do presidente é potencialmente preocupante.

Eventos da campanha suspensos

Segundo a equipe de campanha de Trump, os comícios do republicano estão temporariamente suspensos. A um mês das eleições, os americanos se perguntam o que pode acontecer caso o estado de saúde do presidente se degrade e ele não possa mais concorrer.

De acordo com o protocolo, a comissão nacional dos republicanos deve propor um substituto, um processo lento, já que o grupo é composto por 168 membros, três por cada estado e territórios americanos. Levando em consideração de que a votação já foi iniciada por correio e presencialmente em alguns estados, não há certeza de que os novos boletins de voto ficariam prontos a tempo até o dia da eleição, 3 de novembro.

Neste caso, os governadores de cada estado terão que decidir o que fazer. No entanto, até o momento, não há nenhum dispositivo previsto para gerenciar essa situação.

Quem governa o país?

Como o país será governado durante os dias em que o presidente estará hospitalizado? A Constituição americana prevê que, por motivos de saúde, um presidente pode ceder o poder, explica à RFI o historiador Paul Schor, especializado em Estados Unidos.

“A 25^a emenda afirma que o presidente pode decidir, temporariamente, transferir o poder ao vice-presidente. É um procedimento raro, mas que já aconteceu com Ronald Reagan e George W. Bush, quando eles foram submetidos a operações com anestesia. Eles cederam o poder por algumas horas e depois o retomaram”, afirma.

Em caso de morte do presidente, também há um protocolo a ser cumprido, reitera o especialista. “A linha de sucessão é clara: é o vice-presidente que se torna presidente. No caso de Donald Trump e Mike Pence estarem incapacitados de exercer a função – Pence testou negativo, mas se ele também testasse positivo – o que é previsto neste momento é que o interino seja o presidente da Câmara de Representantes, que é a democrata Nancy Pelosi”, afirma.

No caso de Pelosi estar incapaz de assumir o cargo, é o presidente do Senado, o republicano Charles Grassley, que ocupará a função temporariamente.

De acordo com o jornal New York Times, se um presidente estiver muito doente, mas se recusar a deixar o poder, ele pode ser forçado a fazê-lo. A Constituição autoriza que o vice-presidente, em acordo com o gabinete presidencial ou um grupo especial formado pelo Congresso, intervenha. Se a maioria de uma dessas duas instâncias decide informar a Câmara e o Senado sobre a incapacidade do presidente de governar, o vice se vê então a cargo da função.

No entanto, uma situação como essa jamais foi registrada no país. Essa “transferência involuntária” do poder duraria até o presidente informar o Congresso de sua capacidade de retornar à Casa Branca. Se o grupo que o retirou se opuser, será preciso que as duas câmaras realizem uma votação sobre o caso.

Alguns juristas contestam o caráter constitucional do que é previsto pela 25^a emenda, como a possibilidade que Pelosi se torne presidente temporariamente. Não estaria claro a transferência da função a ela, já que o texto define a presidente da Câmara de Representantes como membro do executivo, o que não é o caso da democrata, que integra o poder legislativo.

O que é certo é que o falecimento de Trump poderia incitar uma imensa crise política. Em entrevista ao jornal New York Times, Jack Goldsmith, professor de Direito na Harvard, pensa em um cenário em que os democratas recusem que Pelosi assuma o cargo temporariamente e que o secretário de Estado Mike Pompeo – número três do atual governo – reivindique o cargo. “Seria um pesadelo já que essa lei constitucional jamais foi testada”, declara.

Eleito, mas incapaz de governar

O último cenário considerado pela opinião pública é sobre como fica o país no caso de Trump ser eleito, mas não puder governar. A bola estará, neste caso, no campo dos grandes eleitores, aqueles nomeados em cada estado em função do candidato que venceu por voto popular. Entretanto, não está estabelecido em nenhum lugar qual protocolo devem seguir os grandes eleitores se o vencedor da eleição por voto popular morrer ou estiver incapaz de assumir suas funções.

A questão poderá, desta forma ser resolvida pelo Congresso, que é o responsável por certificar o voto dos grandes eleitores. No entanto, na falta de acordo entre as duas partes, o caso pode até terminar diante da Suprema Corte, afirma o jornal New York Times.

Apoio através das redes sociais

Através das redes sociais, Trump recebeu o apoio de líderes do mundo inteiro, inclusive do norte-coreano Kim Jong Un. Pela agência estatal KCNA, o dirigente da Coreia do Norte expressou sua simpatia pelo presidente e a primeira-dama. “Ele disse esperar, sinceramente, que eles se recuperem o mais rápido possível”, anunciou a KCNA.

Rival de Trump na corrida presidencial, o democrata Joe Biden também desejou uma “rápida e completa recuperação” ao líder republicano e a Melania. Frequentemente criticado pelo adversário por adotar as medidas de proteção contra a Covid-19, Biden também fez um apelo para os americanos usarem máscara. “Sejam patriotas. Não se trata de brincar de durões. Trata-se de fazermos partes de um esforço coletivo”, afirmou em Grand Rapids, no estado do Michigan, onde realizou um comício na sexta-feira.

No Facebook, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, também publicou uma mensagem de apoio ao republicano e à esposa. “Vocês vencerão e sairão mais fortes, para o bem dos EUA e do mundo”, escreveu.