Com Bolsonaro e Salles, Brasil chega desmoralizado à Cúpula do Clima

Governo vê oportunidade para acordo bilionário com os EUA; metas de carbono da China e dos norte-americanos devem ser atualizadas

Foto: Marcos Corrêa/PR

Foto: Marcos Corrêa/PR

Mundo,Sustentabilidade

Quando o presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou, no fim de março, a realização de uma Cúpula de Líderes sobre as Mudanças Climáticas, a notícia não surpreendeu. Com um tema central desde a campanha contra o  republicano Donald Trump, a reunião que começa nesta quinta-feira 22 marca o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris com a ambição do país em projetar-se como a nova liderança climática global. 

No Brasil, que um dia ocupou a posição agora cortejada pelos EUA, o encontro disparou um alerta vermelho no Palácio do Planalto. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, movimentaram-se para repaginar o perfil de uma devastação sem precedentes recentes, principalmente na Amazônia. 

Uma carta foi enviada a Biden, Salles colocou em entrevistas a cifra de 1 bilhão de dólares como condicionante para o País preservar o bioma amazônico e até começou uma briga com a cantora Anitta nas redes sociais,. No entanto, a discussão na cúpula vai além dos recursos que o governo brasileiro deseja abocanhar.

Para ambientalistas entrevistados por CartaCapital, o Brasil chega com a ambição de um graúdo acordo que possa direcionar recursos a uma Força Ambiental de aspirações militares, a nova aposta de Salles para tirar o Ibama e o ICMBio de vista. Entretanto, o encontro promete a apresentação de propostas mais ambiciosas dos EUA e da China, a líder em emissão de poluentes no mundo, e deve marcar o começo de um novo acordo a ser costurado na próxima Conferência das Partes (COP) 26, que acontecerá em novembro na cidade de Glasgow, na Escócia. 

“A Cúpula será um movimento de 180 graus, já que os EUA, depois de quatro anos, vão apresentar seus números de emissões e como pretendem reduzi-las”, analisa Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “O John Kerry [assessor especial de Biden para mudanças climáticas] foi pra China agora para ouvir o que eles têm para apresentar. Esse gesto diplomático pressupõe que a China irá anunciar algo na Cúpula, porque o governo americano primeiro foi para lá ouvir”.

Astrini também aposta que a Cúpula poderá destravar discussões para a COP 26, especialmente envolvendo dois pontos vistos como primordiais para o avanço da agenda no âmbito global.

O primeiro é a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris, que estabelece a compra e venda dos créditos de carbono entre os países. Caso uma nação consiga superar suas metas de redução de emissão de gases poluentes – convertidos em uma escala chamada de “carbono equivalente” para abranger todos os gases estufa -, ela pode vender seu excedente em forma de “títulos” para os países que não irão conseguir bater a meta. Até o momento, o mercado existente opera a nível privado e não atua na compensação das emissões anuais dos países, mas há urgência vinda especialmente de grandes poluidores.

“Essa cúpula será marcada por um envolvimento maior do setor privado, já que o crédito de carbono é um dos grandes interesses dos EUA para que eles possam cumprir suas metas. No passado, o Brasil foi um dos países que obstruiu essa discussão. Na carta do Bolsonaro, ele já diz que está de acordo.”, pontua Adriana Ramos, assessora de Política do Instituto Socioambiental. 

Já a segunda discussão, que promete ser a maior, segundo Astrini, envolve diretamente quais serão os planos apresentados para que até 2030 o planeta não aqueça mais 1,5ºC, o limite estabelecido pela Convenção de Paris. Pelos cálculos dos ambientalistas, as propostas de redução de emissões em voga até agora são insuficientes e, juntas, levariam o planeta ao aquecimento de 3,5ºC.

“A gente não consegue nem imaginar o tamanho do estrago em extinção de espécies, inclusive da nossa, que seria aumentar a temperatura nesse nível. Essas promessas estão alinhadas com a perspectiva de evitar passar do aumento de 1,5ºC, mas a gente já está 1,1ºC acima”, explica, referindo-se à base fixada dos níveis de temperatura pré-industriais.

A fim de evitar o pior, as propostas precisam ser ambiciosas para cortar cerca de 50% das emissões do estágio corrente até o fim da década. Caso o plano seja bem sucedido, caminha-se então para alcançar a neutralidade de carbono em 2050, estágio em que a Terra consegue absorver, com florestas, solo e oceanos, o que foi emitido na atmosfera. 

É aí que também entra a Amazônia. Para além da preservação de um patrimônio nacional que abriga povos, biodiversidade e vida, desmatar demais a floresta pode fazer com que ela entre em um ponto que os cientistas chamam de “não-retorno”, do qual os sistemas climáticos que operam devido à floresta, como o regime de chuvas que influencia todo o País, podem jamais se recuperar e ainda emitir mais gases.

 “O Brasil está sentado em uma bomba de carbono chamada Amazônia. Ela retém 10 anos de emissão inteira do mundo. O solo onde a árvore está muitas vezes contém mais carbono que a própria árvore. O nosso problema não é só o que a gente emite, mas sim o que pode emitir.”, pontua Astrini.

 

 

O Brasil precisa de 1 bilhão de dólares?

Com as urgências na mesa, o Brasil vai para a Cúpula sabendo sobre o que será cobrado: a redução nos níveis alarmantes de desmatamento na Amazônia. 

Nos planos de Salles, a condição imposta para a redução de 40% no desmatamento atual tem sido a transferência, ainda em 2021, de 1 bilhão de dólares. O ministro evoca o passado de redução de emissões por parte do Brasil – o que já não corresponde mais à realidade sob Bolsonaro – e afirma que há urgência de que países ricos financiem nações em desenvolvimento ou pobres. 

Com a possibilidade de um acordo à vista, organizações ambientalistas e indigenistas passaram a pressionar Biden e Kerry a recusarem financiar pautas ambientais enquanto Bolsonaro possui a caneta na mão. No Twitter, Kerry escreveu que os EUA aguardam “ações imediatas e engajadas com a população indígena e com a sociedade civil para que o anúncio tenha resultados tangíveis.”

Em entrevista à BBC Brasil, o analista político Ian Bremmer, presidente da maior consultoria de riscos políticos do mundo, Eurasia Group, afirmou que os interlocutores de Biden viram com bons olhos a troca no comando do Itamaraty e que acredita que as discussões acerca de um financiamento só caminhariam com “um nível de confirmação (de não desmatamento) em campo e com satélites antes que este dinheiro seja liberado”. 

Até o momento, além da promessa condicional de Salles, não há planos ativos de redução da destruição na floresta, e sim uma sugestão, apresentada pelo vice-presidente Hamilton Mourão em um documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que projeta para o fim de 2022 um nível de desmatamento 16% maior do que quando o governo Bolsonaro assumiu, em 2018. Não há menção às estimativas do general na carta enviada a Biden, e Mourão também não esteve presente nas reuniões feitas para montar o discurso que será lido nesta quinta-feira. 

Em entrevista a CartaCapital, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a lógica de receber um apoio econômico dos EUA antes de apresentar resultados com os esforços construídos pelo aparato de defesa ambiental do Brasil, principalmente o Ibama e ICMBio. 

Silva relembra que esse foi o caminho seguido para a instauração do Fundo Amazônia, um recurso bloqueado desde 2019 que previa financiamento da Noruega e Alemanha a projetos socioambientais na floresta.

“Bolsonaro não tem credibilidade para esse tipo de chantagem. O Brasil já viu a redução do desmatamento antes, e nós iniciamos o processo com recurso próprio. Depois que reduzimos que a Noruega se dispôs a fazer uma doação, e depois veio a Alemanha”, relembra. “O governo tem uma atitude de fazer um discurso de chantagem que causa vergonha. Querem usar o dinheiro a seu bel prazer, ou eles não se dispõem a fazer.”

 

Queimadas no Pará no dia 15 de agosto de 2020 (Foto: CARL DE SOUZA / AFP)

 

“Milícia ambiental”

A postura brasileira ainda resgata uma “ideia velha e anacrônica”, na visão de Adriana Ramos, de apelar para a vulnerabilidade socioeconômica como um problema relacionado à preservação. “A proteção do meio ambiente é uma parte da solução do problema. Povos indígenas se tornam ‘pobres e miseráveis’, como diz Bolsonaro, quando se veem obrigados a ir morar nas cidades, nas periferias.”

Na análise de Ramos, que há mais de 20 anos atua com o Instituto Socioambiental na assessoria política da instituição, há um movimento claro de requerer recursos a fim de fortalecer uma “visão de política ambiental que perverte um pouco do que era nossa tradição de política ambiental: colocar mais recursos no setor privado e nos setores militares”, afirma. 

A presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma aliada de longa data do governo Bolsonaro, desengavetou um projeto de lei que dá às polícias militares a autorização para atuarem em ações de delitos ambientais. 

O movimento da deputada combina com planos do governo para convocar efetivos da Força Nacional de Segurança Pública, que reúnem agentes das PMs estaduais, para trabalharem na Amazônia. A Força Nacional é chefiada pelo marido de Zambelli, o coronel da PM do Ceará Aginaldo de Oliveira.

“É uma milícia oficial do ministro. Ele está pedindo dinheiro para pagar os policiais militares e colocar essa força, que seguirá as ordens do Salles para a fiscalização ocorrer do jeito que ele quer. Não tem nada a ver com meio ambiente. A Amazônia é uma refém que eles usam pra pedir dinheiro.”, define Márcio Astrini. 

 

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