Casamentos forçados, prisão e tortura: a ameaça do Taleban às mulheres no Afeganistão

À medida que o Taleban avança, muitas mulheres no Afeganistão se preocupam com o futuro sob o governo fundamentalista islâmico, caso o grupo tome o controle do país.

Desde a retirada das forças americanas e da Otan do Afeganistão, em julho, o Taleban rapidamente assumiu o controle das principais cidades afegãs, como Herat e Kandahar, e agora conseguiram destituir o governo civil. O rápido progresso do Taleban surpreendeu alguns oficiais de defesa dos EUA.

Esperava-se que a tomada demorasse meses. No domingo 15, o grupo tomou conta do palácio presidencial na capital Cabul, horas depois que o ex-presidente Ashraf Ghani fugiu do país. 

O Afeganistão enfrenta agora a retomada do grupo no poder, assim como aconteceu nos anos 1990, o que pode significar uma deterioração das liberdades civis, especialmente para mulheres e meninas.

Encorajado por seu sucesso, falta de resistência das forças afegãs e mínima pressão internacional, o Taleban intensificou sua violência. Para as mulheres afegãs, o avanço revisita memórias assustadoras de um passado não tão distante.

No início de julho, depois que os líderes do Taleban que assumiram o controle das províncias de Badakhshan e Takhar, foi emitida uma ordem para os líderes religiosos locais fornecerem uma lista de meninas com mais de 15 anos e viúvas com menos de 45 para “casamento” com guerrilheiros talebans

Se esses casamentos forçados ocorrerem, mulheres e meninas serão levadas para o Waziristão, no Paquistão, para serem reeducadas e convertidas ao “Islã autêntico”. Ainda não se sabe se essa ordem foi cumprida pelos líderes locais.

Esta ordem causou profundo medo entre as mulheres e suas famílias que vivem nessas áreas e as forçou a fugir e se juntar às fileiras dos deslocados internos, aumentando o desastre humanitário que está ocorrendo no país. Só nos últimos três meses, 900.000 pessoas foram deslocadas.

Esta diretriz do Taleban serve como lembrete de seu regime brutal de 1996-2001, em que as mulheres foram submetidas a persistentes violações dos direitos humanos, tiveram seu emprego e educação negados, foram forçadas a usar a burca e proibidas de sair de casa sem um “guardião” masculino.

A violação das regras acarretava punições severas do Taleban, como prisão, tortura ou até a morte. As mulheres costumavam ser açoitadas publicamente ou executadas durante o governo do Taleban no Afeganistão.

Apesar de alegar que mudaram sua postura sobre os direitos das mulheres, as ações do Taleban e os últimos esforços para submeter milhares de mulheres à escravidão sexual demonstram exatamente o oposto.

A ordem de fornecer a lista com o nome de meninas e mulheres aptas ao casamento revela uma estratégia antiga usada pelo grupo: oferecer “esposas” para atrair mais militares.

Forçar mulheres à escravidão sexual sob o pretexto de casamento é considerado como crime de guerra e crime contra a humanidade, conforme a Convenção de Genebra.

“As mulheres devem ser especialmente protegidas contra qualquer ataque à sua honra, em particular contra estupro, prostituição forçada ou qualquer outra forma de agressão indecente”, cita o artigo 27 da Convenção.

Em 2008, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a Resolução 1820 declarando que “estupro e outras formas de violência sexual podem constituir crimes de guerra, crimes contra a humanidade”. O documento ainda reconhece a violência sexual como uma tática de guerra com o objetivo de humilhar, dominar e instilar medo em membros civis da comunidade.

Observadores internacionais afirmam que as mulheres sob a ocupação renovada do Taleban estão testemunhando os mesmos tipos de restrições.

Aisha Khurram, ex-embaixadora da Juventude da ONU, publicou um tuíte sobre a situação na Universidade de Cabul na manhã deste domingo 15.

Some teachers said goodbyes to their female students as everyone was evacuated from Kabul University this morning… and we might not see our graduation like thousands of students around the country.

Taliban are placed all over the city, just waiting for the right time…

— Aisha Khurram (@AishaKHM) August 15, 2021

“Alguns professores se despediram de suas alunas quando todos foram evacuados da Universidade de Cabul nesta manhã … e talvez não tenhamos nossa formatura assim como milhares de alunos em todo o país.…”, escreveu ela na rede social.

Um relatório publicado pela Human Rights Watch, em junho de 2020, apontou que, embora o Taleban oficialmente afirme que não se coloca mais contra a educação para meninas, poucos funcionários do Taleban permitem que as meninas frequentem a escola depois da puberdade.

O grupo de direitos humanos Anistia Internacional também relatou anteriormente que a grande maioria dos casamentos no Afeganistão foram forçados durante a era do Taleban.

Organizações internacionais deram o alarme sobre o retrocesso dos direitos das mulheres no país, com o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, dizendo na sexta-feira 13, que está “horrorizado” com as restrições nas áreas controladas pelo Taleban.

 

“É particularmente horrível e doloroso ver relatos sobre os direitos duramente conquistados de meninas e mulheres afegãs sendo destruídos”, disse Guterres à jornalistas.

Em uma carta compartilhada com a emissora de televisão norte-americana NBC News, pelo escritório de Rohgul Khairzad, o vice-governador da província de Nimroz, mulheres afegãs expressaram temores de um futuro “sem direito à educação, sem direito a ensinar, sem direito a trabalhar”.

O escritório de Khairzad afirmou que a carta foi escrita na segunda-feira 9, por um grupo de mulheres em Zaranj, capital da província de Nimroz e a primeira a cair nas mãos do Taleban depois que as forças dos EUA começaram a se retirar do país.

“O Taleban, durante o regime anterior, mostrou que nunca permitiria que as mulheres estudassem e trabalhassem, enquanto o Islã as permitisse”, disse a carta.

“Estamos acordados com milhares de medos e medos até o amanhecer”, acrescentou, antes de apelar para que a comunidade mundial interviesse: “por favor, pare o Taleban. Respeite as mulheres e as meninas.”

A carta também expressou temores de que mulheres e meninas sejam forçadas a se casar com membros do grupo. Mujahid, o porta-voz do Taleban, considerou a carta “lixo e propaganda sem fundamento” e negou que as mulheres seriam forçadas a casar.

No entanto, militantes do grupo afirmaram à rede britânica BBC que estão determinados a impor novamente a sua versão da sharia, a lei islâmica, que inclui apedrejamento por adultério, amputação de membros por roubo e proibição de meninas com mais de 12 anos de ir à escola.

O futuro das mulheres no Afeganistão parece sombrio. As moradoras das cidades que caíram sob o controle do Taleban “são como prisioneiras em [suas] casas”, de acordo com um funcionário do governo provincial no Afeganistão, em declaração à emissora.

Visão distorcida da lei islâmica

O Taleban faz uso da lei islâmica de forma distorcida. É o que afirma a professora de antropologia da USP Francirosy Barbosa. “O que a gente tem é uma leitura literalista e extremista da Sharia.  É uma leitura distorcida e violenta”, explica ela a CartaCapital.

“O governo Taleban não respeita a Sharia. Se ele seguisse a Sharia, em primeiro lugar ele respeitaria as mulheres”, afirma a antropóloga. “Os direitos que o Islã dá as mulheres desde o século 7 são o direito ao divórcio, o direito a herança, o direito à busca do conhecimento, direito de escolher o marido, direito de viver em sociedade como qualquer outra pessoa, entre outros”, completa. 

Ao longo dos séculos, o islã manteve e promoveu o pluralismo, o que extremistas como o Taleban negam. Ao legalizar um entendimento distorcido da sharia, o Taleban estaria, na verdade, politizando a religião.

“O que a gente está vendo na mídia é uma instrumentalização das mulheres e da própria religião. Acho complicado e perigoso atribuir essa moralização à temática. É uma questão política e econômica que está em pauta“, declara Francirosy. 

Apesar dos Estados Unidos e outras potências mundiais temerem os retrocessos que podem acompanhar a ascensão do Taleban, principalmente as liberdades conquistadas pelas mulheres, é preciso observar outros contextos geopolíticos que auxiliaram o fortalecimento do grupo extremista.

“Não dá para se ingênuo e acreditar que o Taleban sozinho chega ao poder sozinho, compra armas e ganha esse poderio todo”, pondera a professora.

“O Taleban só é mais um elemento de opressão, assim como foi os EUA, e assim como tem sido historicamente outros países. Qualquer país que tenha munido dos Talebans, esse homens que acham que estão se opondo ao EUA, eles também são cúmplices dessa violência contra as mulheres. Eles não brotam sozinhos.”

Retrocessos educacionais

Os esforços do governo civil afegão e de doadores internacionais desde 2001 para educar meninas diminuíram significativamente nos últimos anos, disse a Human Rights Watch, em relatório.

O relatório descreve como, à medida que a segurança no país piora e os doadores internacionais se desligam do Afeganistão, o progresso feito para colocar as meninas na escola estagnou.

Dezesseis anos depois que a intervenção militar liderada pelos Estados Unidos no Afeganistão derrubou o Taleban, estima-se que dois terços das meninas afegãs não vão à escola.

Conforme o governo afegão, 3,5 milhões de crianças estão fora da escola e 85% delas são meninas. Apenas 37% das meninas adolescentes são alfabetizadas, em comparação com 66% dos meninos adolescentes.

As meninas muitas vezes são mantidas em casa devido a atitudes discriminatórias que não valorizam ou permitem sua educação. Um terço das meninas se casa antes dos 18 anos e, uma vez noivas ou casadas, muitas meninas são obrigadas a abandonar a escola.

Em áreas sob controle do Taleban, as meninas são limitadas, muitas vezes, a apenas alguns anos de escolaridade ou proibidas de estudar. Em áreas capturadas pelo grupo, as meninas que procuram frequentar a escola enfrentam ameaças de segurança cada vez maiores.

À medida que as milícias e gangues criminosas proliferaram, as meninas enfrentaram ameaças, incluindo assédio sexual, sequestro e ataques com ácido, bem como ataques direcionados e ameaças contra a educação de meninas.

Nesse ambiente, a educação é cada vez mais afetada e as meninas são desproporcionalmente prejudicadas.