Brasil e França reforçam pressão no FMI por taxação internacional dos mais ricos

A comunidade internacional deve fazer mais para que as empresas e os indivíduos mais ricos do planeta paguem sua parcela “justa” de tributos, coincidiram, nesta quarta-feira (17), os ministros da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, e das Finanças da França, Bruno Le Maire, na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington.

O Brasil, que preside o G20 este ano, vem pressionando o grupo de países, que juntos detêm 80% da economia global, para adotarem até o verão boreal uma posição comum para evitar a evasão fiscal dos bilionários.

O assunto tornou-se ainda mais atual, pois os países precisam aumentar as receitas para manter seus níveis de dívida controláveis e ter os meios para conduzir a transição ecológica. 

A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, disse, em um painel na sede do FMI, nesta quarta, juntamente com Haddad, Le Maire, e seu par queniano, Njung’una Ngundu, que são necessários mais de US$ 3 trilhões por ano (15,7 trilhões de reais) para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. 

“Sem cooperação internacional, aqueles que estão no topo [em termos de riqueza] continuarão a evadir impostos”, disse Haddad.

Sentado ao lado de Haddad no evento do FMI, o ministro das Finanças francês renovou seus chamados por uma taxação mínima global, e deu apoio aos apelos por um cerco à evasão fiscal. A França está entre as economias do mundo desenvolvido que declararam apoio a uma taxação mínima global de 15% e já implementou uma tarifa mínima sobre as gigantes tecnológicas globais.

“O futuro do mundo não pode ser uma corrida para o último lugar”, disse Le Maire. “O mesmo vale para a taxação.”

Em janeiro, a União Europeia adotou uma taxação mínima de 15% sobre empresas multinacionais ativas nos 27 países-membros. 

Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um imposto global mínimo poderia render uma receita adicional de US$ 200 bilhões (pouco mais de 1 trilhão de reais) por ano.

O Brasil fez do aumento dos impostos sobre os mais ricos um dos principais temas de sua presidência do G20. 

Le Maire, por sua vez, considerou esse aumento como o “terceiro pilar” de um sistema de tributação global mínima, após as negociações sobre as taxas às plataformas de Internet e o imposto de renda corporativo mínimo. 

A ONG Global Citizen citou, em um relatório publicado na terça-feira, que um imposto sobre os ricos poderia ajudar a financiar investimentos para a transição energética.

De acordo com o relatório, desde 2020, a fortuna das pessoas mais ricas aumentou, no total, US$ 2,7 bilhões por dia (R$ 14 bilhões), e essas pessoas emitem, em média, um milhão de vezes mais CO2 do que outros seres humanos.