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Assassinato de Khashoggi foi planejado, diz relatora da ONU
O crime “foi premeditado” e é “violação grave”, atesta Agnès Callamard
A relatora especial da ONU, enviada à Turquia para investigar o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi no consulado de seu país em Istambul, afirmou na quinta-feira 7 que o crime foi “planejado” e “executado” por representantes da Arábia Saudita.
Em um comunicado, Agnès Callamard disse que o assassinato do jornalista, no dia 2 de outubro de 2018, foi “premeditado” e constitui uma “violação grave do direito mais fundamental de todos, o direito à vida”. Ela também denunciou a utilização da “imunidade diplomática” para cometer o crime e beneficiar de uma “impunidade”.
No comunicado, Agnès Callamard assegurou que a morte de Khashoggi “viola as leis do direito internacional e as regras fundamentais das relações internacionais, incluindo as exigências relativas ao uso legal de missões diplomáticas”. “As garantias de imunidade nunca tiveram o objetivo de tornar possível um crime e exonerar seus autores da responsabilidade penal”, escreveu a relatora.
Seu relatório final deve ser apresentado em junho diante do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, mas ele deve ser publicado algumas semanas antes, no fim de maio. O documento apresentará uma série de recomendações que não devem, no entanto, sancionar os Estados.
Durante a missão, Agnès Callamard conversou com o procurador da República de Istambul e com o chefe dos serviços secretos turcos, e foi recebida pelos ministros das Relações Exteriores e da Justiça. O comunicado não informa se ela teve acesso ao consulado saudita de Istambul, algo que ela havia pedido.
Trump e Khashoggi
O presidente americano, Donald Trump, tem até esta sexta-feira 8 para dizer diante do Congresso americano quem ele julga ser o responsável pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi. Seis organizações de defesa dos direitos humanos e da liberdade de imprensa fizeram um apelo nesta quinta-feira para que os Estados Unidos tomem medidas concretas e imediatas para “avançar a justiça”.
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Oito dias após o crime, um grupo de senadores americanos, republicanos e democratas, acionaram uma lei que obrigava Trump a dizer, no Congresso, dentro de 120 dias, prazo que termina amanhã, quem ele considerava responsável pelo assassinato. O chefe de Estado também deverá aplicar sanções contra os culpados.
Os Estados Unidos já puniram 17 responsáveis sauditas no caso Khashoggi, mas nenhum alto dirigente recebeu sanções. O Senado, controlado pelos republicanos, adotou uma resolução por unanimidade julgando que o príncipe herdeiro do reino saudita, Mohammed bem Salmane, era culpado pelo crime.
A administração de Trump afirma ter uma prova irrefutável da implicação direta do príncipe. “O presidente dá claramente mais importância à palavra de um ditador estrangeiro que a de seus próprios agentes secretos”, disse o vice-presidente da Human Rights First, Rob Berschinski, em um comunicado.
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