As chaves para entender a tentativa dos republicanos no Congresso de destituir Biden

Os republicanos do Congresso dos Estados Unidos anunciaram, nesta terça-feira (12), a abertura de uma investigação para uma possível destituição do presidente Joe Biden, mas esse resultado continua sendo muito hipotético.

Os membros da Câmara dos Representantes acusam o líder democrata de ter “mentido” ao povo americano sobre os polêmicos negócios de seu filho, Hunter, no exterior.

Seguem algumas informações para entender esse anúncio.

Como é o procedimento?

A Constituição dos Estados Unidos prevê que o Congresso possa destituir o presidente (ou o vice-presidente, ou juízes federais…) em caso de “traição, suborno ou outros crimes graves”.

O procedimento é dividido em duas etapas.

Primeiramente, a Câmara dos Representantes vota, por maioria simples, os artigos que detalham as acusações contra o presidente: isso é conhecido em inglês como “impeachment”, um termo já popularizado no Brasil.

Em caso de acusação, o Senado, a Câmara Alta do Congresso, julga o presidente.

Após os debates, os cem senadores votam cada artigo. É necessário uma maioria de dois terços para condenar, o que torna o impeachment automático e definitivo.

Caso contrário, o presidente é absolvido.

Até agora, nenhum presidente foi destituído em um julgamento político na história dos Estados Unidos.

Três foram acusados: Andrew Johnson em 1868, Bill Clinton em 1998 e Donald Trump em 2019 e 2021. Mas todos foram finalmente absolvidos.

Richard Nixon preferiu renunciar em 1974 para evitar um impeachment certo pelo Congresso devido ao escândalo Watergate.

O Senado dos Estados Unidos está atualmente nas mãos dos democratas, o que também torna muito improvável a destituição de Biden.

Por que agora?

A ala trumpista do Partido Republicano vem pressionando pela destituição do presidente Biden desde sua eleição.

Após obter a maioria na Câmara dos Representantes no início de janeiro, os republicanos iniciaram uma série de investigações parlamentares sobre o círculo íntimo do líder democrata.

Esses legisladores afirmam ter “identificado acusações graves e críveis sobre o comportamento do presidente Biden”, o que agora constitui a razão para abrir essa investigação de impeachment, disse o líder Kevin McCarthy.

McCarthy, presidente da Câmara dos Representantes, teve que fazer muitos compromissos com a ala trumpista de seu partido para chegar ao poder em janeiro.

No entanto, ele corria o risco de “ser substituído como presidente da Câmara” se não aprovasse essa investigação, que vinha sendo pedida há muito tempo, explicou o analista político Larry Sabato à AFP.

Os democratas, por sua vez, acusam que esse procedimento está sendo realizado por motivos políticos, quando falta pouco mais de um ano para as eleições presidenciais nos Estados Unidos.

Os republicanos transformaram a Câmara dos Representantes em uma “filial” da campanha de Trump, disse a equipe do presidente Biden, candidato à reeleição.

O democrata pode enfrentar novamente seu rival republicano Trump – que responde a quatro acusações nos últimos meses, mas é o favorito nas primárias republicanas – nas eleições de novembro de 2024.

Quais as consequências?

“Acredito que isso pode ser contraproducente para os republicanos”, prevê Sabato, que acredita que há “poucas ou nenhuma prova” para defender uma investigação.

No entanto, a imagem de integridade que Biden tentou construir pode ser prejudicada por audiências televisionadas sobre os assuntos de seu filho Hunter.

Do ponto de vista legislativo, esse procedimento poderia esticar ainda mais as relações entre os dois partidos no Congresso.

Os democratas e republicanos devem encontrar a todo custo um acordo sobre o plano orçamentário: os legisladores do Congresso têm até 30 de setembro para aprovar um novo orçamento para o governo federal; caso contrário, correm o risco de ficar sem dinheiro público.