Argentina volta a discutir aborto legal na Câmara dos Deputados

O debate de uma lei para a legalização do aborto na Argentina começa nesta quinta-feira 10 na Câmara dos Deputados e deve ser tão polarizado quanto em 2018, quando foi discutido pela primeira vez sem alcançar sua aprovação definitiva.

Agora a iniciativa sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE) é promovida pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, com o argumento de “garantir que todas as mulheres tenham acesso ao direito à saúde integral”.

Há dois anos, quando o então presidente liberal Mauricio Macri (2015-19) pediu para debater a legalização do aborto neste país de maioria católica e berço do papa Francisco, a Câmara dos Deputados aprovou a medida, mas o projeto foi rejeitado pelo Senado.

O governo conta com forças próprias e aliados na Câmara para conseguir uma aprovação em uma sessão que deve ser longa e turbulenta até sexta-feira.

A disputa decisiva acontecerá novamente no Senado, apesar de o governo (aliança de peronistas de centro-esquerda e de direita) ter ampla maioria.

“Ao longo do caminho, recebemos apoio de diferentes lugares do mundo. Gente anônima e famosos que se juntaram para exigir #QueSejaLei”, publicou nas redes sociais a premiada escritora e dramaturga Claudia Piñeiro.

Piñeiro recebeu em sua conta vozes a favor da IVE de artistas como Jane Fonda, Pedro Almodóvar, Penélope Cruz, Susan Sarandon e Gillian Anderson.

Contra a lei, no debate na comissão, o bispo Gustavo Carrara, da Arquidiocese Metropolitana, se pronunciou: “A saúde não pode ser alcançada descartando outro ser humano”.

No movimento antiaborto, a Igreja católica juntou-se nas manifestações públicas com a Aliança Cristã das Igrejas Evangélicas. “Não é a hora de discutir o aborto, estamos no meio de uma pandemia”, disseram os evangélicos.

A covid-19 já deixou na Argentina 40.000 mortos e 1,5 milhão de infectados.

No país, o aborto só é permitido em caso de estupro ou risco de vida para a mulher, segundo uma legislação vigente desde 1921.

Analistas de saúde calculam entre 370.000 e 520.000 os abortos clandestinos anuais, com 39.000 internações todos os anos, de acordo com dados do governo.

“Desde o retorno da democracia [1983], mais de 3.000 mulheres morreram por complicações em abortos clandestinos”, disse Fernández ao anunciar o envio da norma ao Congresso.

Caso aprove o aborto legal, a Argentina se juntará a Cuba, Uruguai, Guiana e Cidade do México como lugares que o permitem na América Latina.