Arce avança em proposta para referendo sobre reeleição na Bolívia

O presidente da Bolívia, Luis Arce, submeteu a exame constitucional sua proposta de referendo para alterar a reeleição presidencial, que o ex-presidente Evo Morales afirma se tratar de uma medida para tirá-lo do pleito de 2025.

O Tribunal Constitucional (TC) “recebeu a consulta do presidente”, informou uma fonte da corte.

Arce propôs a reforma constitucional sobre a reeleição enquanto disputa com Morales, de quem foi ministro da Economia, a indicação do governismo para o próximo pleito. A Constituição prevê atualmente a reeleição imediata ou consecutiva apenas uma vez.

O governo Arce quer saber se a população aceita que ela seja “descontínua” – depois de pelo menos um mandato presidencial, e por um segundo e último mandato -, de forma que Morales, que já teve três mandatos consecutivos como presidente graças a uma reforma constitucional e interpretações da lei favoráveis do Supremo Tribunal de Justiça boliviano, não possa disputar novamente o cargo.

O influente líder indígena vê na consulta popular uma nova tentativa do governo de tirá-lo da corrida presidencial. No ano passado, o TC o inabilitou a se candidatar em 2025, mas o ex-presidente tenta reverter essa sentença.

Os juízes do TC têm 15 dias para validar ou rejeitar a proposta de referendo, que também propõe o fim gradual do subsídio aos combustíveis importados pela Bolívia.

O governo espera que os juízes validem o quanto antes sua iniciativa para que a consulta seja realizada em 1º de dezembro, quando acontecem as eleições judiciais para renovar os tribunais superiores, entre eles o Constitucional.