Alta comissária da ONU pede proteção de indígenas e ambientalistas do Brasil

'Tentativas de legalizar a entrada de empresas em terras indígenas' são motivo de forte preocupação no Conselho dos Direitos Humanos da ONU

Foto: FABRICE COFFRINI/ AFP

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A proteção do meio ambiente, de povos indígenas e ativistas é “o desafio mais importante para o exercício dos direitos humanos”, afirmou nesta segunda-feira 13 a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Na abertura da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, a ex-presidente chilena fez um apelo direto às autoridades brasileiras.

“No Brasil, estou alarmada por ataques recentes contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por mineiros ilegais na Amazônia”, disse a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos. Segundo ela, a expansão de atividades do setor e “tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas” são motivo de forte preocupação no Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

“Eu apelo às autoridades para reverter políticas que afetam negativamente os povos indígenas”, ressaltou Bachelet, durante discurso, transmitido ao vivo no canal das Nações Unidas no YouTube.

A chilena também criticou o projeto de lei antiterrorismo que está sendo analisado no Brasil. Segundo ela, o texto pode resultar em abusos e perseguições de ambientalistas e defensores dos direitos humanos no país.

O alerta de Bachelet ocorre uma semana antes da viagem do presidente Jair Bolsonaro a Nova York. Como manda a tradição, o Brasil abre a Assembleia Geral da ONU, na qual o líder brasileiro deve responder às afirmações da alta comissária.

Ação climática ambiciosa

A poucas semanas da 26ª Conferência Mundial sobre o Clima (COP26), em Glasgow, Bachelet também pediu uma “ação climática mais ambiciosa” contra o aquecimento global, a poluição e a destruição da biodiversidade. Segundo ela, a “tripla crise planetária”, em grande parte provocada pela ação do homem, já tem um impacto amplo e direto sobre uma série de direitos humanos, como “os direitos a uma alimentação adequada, à água, educação, moradia, saúde, ao desenvolvimento e inclusive à vida”. A poluição “é a causa de uma a cada seis mortes mortes prematuras”, reiterou.

A alta comissária enumerou uma lista de crises ambientais pelo mundo, incluindo, entre outras, a fome em Madagascar, a desertificação na região do Sahel, a escassez de recursos hídricos no Oriente Médio, os incêndios na Sibéria e na Califórnia e as inundações na China e Alemanha. “Abordar a tripla crise ambiental mundial é um imperativo e é “alcançável”, disse.

China e palestinos

Bachelet afirmou que várias outras regiões enfrentam violações dos direitos humanos. É o caso de Xinjiang, onde vive a etnia muçulmana uigur. Segundo a chilena, seu escritório está “finalizando a avaliação das informações disponíveis no local para divulgar publicamente”.

A China rejeita uma investigação em Xinjiang. O governo americano, com base em estudos de investigadores ocidentais, acusa Pequim de ter detido mais de um milhão de membros desta minoria em campos de trabalho forçados. O governo chinês recusa o número e se refere a esses locais como “centros de formação profissional”.

Bachelet também chamou a atenção do Conselho sobre a “continuidade e multiplicação dos casos de uso excessivo ou totalmente injustificável da força contra civis palestinos por parte das forças de segurança israelenses”. Desde janeiro, 54 palestinos, incluindo 12 menores de idade, morreram em ações das forças israelenses na Cisjordânia ocupada, um número que representa mais que o dobro de todo o ano de 2020. Além disso, mais de 1.000 pessoas foram feridas por tiros.

A alta comissária expressou preocupação com as “medidas de repressão da dissidência adotadas nos últimos meses” pelas autoridades palestinas. Ela disse que teme um agravamento da situação.

A ex-presidente chilena denunciou em particular “o uso injustificado” da força por parte da polícia palestina durante as manifestações que ocorreram após a morte de Nizar Banat, um militante crítico da Autoridade Palestina que faleceu em junho pouco depois de ser preso.

(RFI com agências)

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