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Agência da ONU responsabiliza Rússia por queda de aeronave da Malaysia Airlines em 2014

O Boeing 777, que fazia a rota entre Amsterdã e Kuala Lumpur, foi derrubado por um míssil BUK de fabricação soviética quando sobrevoava o leste da Ucrânia

Agência da ONU responsabiliza Rússia por queda de aeronave da Malaysia Airlines em 2014
Agência da ONU responsabiliza Rússia por queda de aeronave da Malaysia Airlines em 2014
Destroços do avião da Malaysia Airlines, que caiu em 2014 e matou 298 pessoas. Foto: DOMINIQUE FAGET / AFP
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A agência das Nações Unidas para a aviação civil determinou, nesta segunda-feira 12, que a Rússia foi responsável pelo acidente envolvendo a aeronave da Malaysia Airlines derrubada em 2014 na Ucrânia, um incidente que causou a morte de seus 298 passageiros e tripulantes.

O Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), com sede em Montreal, no Canadá, considerou que as demandas apresentadas por Austrália e Países Baixos sobre o voo da Malaysia Airlines têm “fundamentação nos fatos e no direito”.

“A Federação da Rússia não cumpriu com suas obrigações em virtude do direito aéreo internacional durante a destruição do [voo] Malaysia Airlines MH17 em 2014”, disse a organização em comunicado publicado nesta segunda.

Trata-se da primeira decisão do Conselho da OACI “sobre o mérito de um litígio entre os Estados-membros”.

O Boeing 777 de Malaysian Airlines, que fazia a rota entre Amsterdã e Kuala Lumpur, foi derrubado em 17 de julho de 2014 por um míssil BUK de fabricação soviética quando sobrevoava a região do Donbass, no leste da Ucrânia, que já estava amplamente controlada pelos separatistas pró-Rússia.

As 298 pessoas a bordo do avião, entre elas 196 holandeses, morreram.

Em novembro de 2022, um tribunal holandês condenou ‘in absentia’ três homens — dois russos e um ucraniano — à prisão perpétua pela queda desse avião.

A Rússia sempre negou o seu envolvimento no caso.

“Trata-se de um momento histórico na busca da verdade, da justiça e da prestação de contas para as vítimas do acidente do voo MH17, suas famílias e entes queridos”, disse o governo australiano em um comunicado após o anúncio da OACI.

O governo australiano pediu uma ação rápida para remediar essa violação: “Apelamos à Rússia para que finalmente aceite sua responsabilidade por esse ato horrível de violência e repare sua conduta terrível, conforme exigido pelo direito internacional.”

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores dos Países Baixos, Caspar Veldkamp, recebeu com satisfação a decisão, ao mesmo tempo que afirmou que não poderia “eliminar a dor e o sofrimento” dos familiares das vítimas, mas que é “um passo importante rumo à verdade e à justiça”.

No ano passado, os investigadores internacionais suspenderam suas averiguações por considerar que não havia provas suficientes para processar mais suspeitos.

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