Tribunal de Haia condena 3 pessoas a prisão perpétua pela queda de avião da Malaysia Airlines

Um tribunal da Holanda condenou três homens à prisão perpétua, nesta quinta-feira 17, pela queda de um avião da Malaysia Airlines, em 2014, no espaço aéreo do leste da Ucrânia, à época controlado por forças separatistas pró-Rússia.

As 298 pessoas a bordo do voo comercial MH17, que ia de Amsterdã a Kuala Lumpur, na Malásia, morreram quando a aeronave foi atingida por um míssil.

Os russos Igor Girkin e Sergei Dubinsky e o ucraniano Leonid Kharchenko foram declarados culpados de homicídio doloso e condenados à prisão perpétua. O russo Oleg Pulatov foi absolvido, de acordo com a sentença proferida pelo juiz Hendrik Steenhuis.

Os quatro acusados estão livres, e nenhum deles assistiu ao anúncio da sentença. Tampouco compareceram às outras audiências do julgamento, que durou dois anos e meio.

O míssil atingiu a aeronave quando ela sobrevoava o espaço aéreo do Donbass, uma região à época controlada por separatistas pró-Rússia. Hoje, é o local onde ocorrem os combates mais intensos da guerra na Ucrânia.

O governo russo reagiu imediatamente ao anúncio da sentença, denunciando motivações políticas no julgamento.

Este processo “tem todas as chances de se tornar um dos mais escandalosos da história”, disse o Ministério das Relações Exteriores da Rússia em um comunicado.

“É uma decisão importante a do tribunal de Haia”, destacou o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, após o anúncio da sentença. “O castigo a todas as atrocidades russas, tanto as do passado como as do presente, será inevitável.”

Os Estados Unidos também descreveram a decisão como um “passo importante” para que a “justiça” seja feita.

‘Provas numerosas’

Girkin, Dubinsky, Kharchenko e Pulatov faziam parte das forças separatistas do leste da Ucrânia, apoiadas por Moscou.

Os juízes consideraram que os três condenados foram responsáveis por transportar mísseis BUK de uma base militar na Rússia e instalá-los no local de onde foram lançados, apesar de não terem sido eles que apertaram o botão.

“Existem provas numerosas que nos permitem chegar a esta conclusão”, como “um fragmento em forma de borboleta [que corresponderia ao míssil BUK, de fabricação russa] encontrado no corpo de um membro da tripulação”, explicou.

O tribunal rechaçou a hipótese alternativa defendida pelo advogado de defesa de que um caça ucraniano estaria envolvido na queda do avião.

Os juízes também asseguraram que a República Popular de Donetsk se encontrava “sob controle da Federação da Rússia” à época do incidente.

Moscou sempre negou qualquer envolvimento na tragédia.

À época dos fatos, Girkin, de 51 anos, era um ex-espião russo que foi designado ministro da Defesa da República Popular de Donetsk e estava em contato com Moscou para obter a ajuda do sistema de mísseis.

Dubinsky, de 60 anos, também vinculado ao serviço de Inteligência russo, era o responsável pelo serviço de informação militar dos separatistas e teria dado a ordem de ativar os mísseis.

Pulatov e Kharchenko eram seus subordinados e, segundo a Promotoria, ficaram encarregados de levar os mísseis até o local de lançamento.

Seguir em frente

Piet Ploeg, presidente da fundação MH17, que perdeu irmão, cunhada e um sobrinho na tragédia, contou à AFP que esperava que a sentença servisse aos familiares das vítimas para curar as feridas da perda.

“Não acredito que esta [ferida] se feche completamente […] Mas espero realmente que este dia sirva aos familiares [das vítimas] para que sigam em frente com suas vidas”, afirmou, em declarações do lado de fora da sala de audiências.

As vítimas procediam de dez países diferentes e, entre elas, havia 196 holandeses, 43 malaios e 38 australianos.

“Se eles forem culpados, a comunidade internacional deve ir atrás deles”, declarou à AFP Evert van Zijtveld, que perdeu sua filha Frederique, de 19 anos, seu filho Robert-Jan, de 18, e seus sogros.

“Não posso perdoá-los”, acrescentou, em declarações feitas antes do anúncio da sentença.

O caso, no entanto, não está encerrado, segundo o investigador da polícia holandesa Andy Kraag. “Estamos investigando a parte mais alta da cadeia de comando”, declarou.