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STF tem 3 votos por manter em tribunais superiores os casos sobre autoridades com foro
O julgamento virtual terminará na sexta-feira 19
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 17h41
TRE de São Paulo decide cassar o prefeito e a vice de Barueri
A Corte já havia realizado dois julgamentos sobre o caso, com desfechos distintos. Cabe recurso
Por CartaCapital | 17.12.2025 17h34
Comissão da Câmara aprova proibição de inscrição na OAB de condenado por violência contra mulher
Conforme o texto, no momento da inscrição do bacharel, a ordem deverá consultar o sistema de justiça criminal para saber se há condenação por violência contra a mulher
Por CartaCapital | 17.12.2025 17h19
CCJ do Senado aprova projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing
A matéria, de autoria de Ana Paula Lobato (PDT-MA), segue para a Comissão de Fiscalização e Controle
Por CartaCapital | 17.12.2025 17h18
Contarato diz ter votado por engano a favor do PL da Dosimetria
O senador petista chancelou a proposta na CCJ, mas afirmou que votará pela rejeição no plenário
Por Wendal Carmo | 17.12.2025 17h14
Sheinbaum pede à ONU que impeça o 'derramamento de sangue' na Venezuela
Presidenta mexicana demonstrou preocupação após Trump anunciar um bloqueio naval a petroleiros que entram ou saem da Venezuela
Por AFP | 17.12.2025 16h48
PF encontra na 13ª Vara a ordem de Moro para grampear presidente de tribunal
CartaCapital noticiou a determinação do ex-juiz em 2023. Os policiais realizaram uma operação de busca e apreensão e encaminharam o material ao STF
Por Leonardo Miazzo | 17.12.2025 16h34
Projeto que livra pastores de punição por declarações racistas ou homofóbicas avança na Câmara
A proteção aos líderes religiosos foi incluída em uma proposta que visa elevar a punição para o crime de ultraje a culto, vilipêndio ou impedimento de cerimônia religiosa
Por Wendal Carmo | 17.12.2025 16h23
Lula anuncia a saída de Celso Sabino do Ministério do Turismo
Ele já havia sido expulso do União Brasil por se negar a deixar o cargo e deve tentar o Senado em 2026
Por Vinícius Nunes | 17.12.2025 16h20
STF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
Por Maiara Marinho | 17.12.2025 16h19