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Milhares vão às ruas na Argentina para defender o aborto legal e alertar sobre o 'risco Milei'
A interrupção voluntária da gestação até a 14ª semana foi legalizada no país em 2021
Por CartaCapital | 28.09.2023 19h55
Comissão da Câmara aprova PL que garante igualdade entre filhos na divisão da herança
Segundo o relator, a mudança 'reforça o núcleo essencial da Constituição: a impossibilidade de o legislador infraconstitucional criar discriminação entre filhos'
Por CartaCapital | 28.09.2023 19h39
A classe trabalhadora e sua nova identidade evangélica
É preciso colocar o machado sobre a raiz, como os Evangelhos nos ensinam, e construir resistências frente às várias facetas do capitalismo
Por Angelica Tostes | 28.09.2023 19h35
Deputado protocola PEC que autoriza o Congresso a suspender decisões do STF
A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) altera o artigo 49 da Constituição, que estabelece as competências do Legislativo
Por Victor Ohana | 28.09.2023 19h13
Os 3 principais eixos da nova presidência do STF, segundo Barroso
O ministro assumiu o lugar deixado por Rosa Weber, que se aposentará da Corte
Por CartaCapital | 28.09.2023 19h07
Por unanimidade, TSE nega recurso e confirma a inelegibilidade de Bolsonaro
O último voto foi proferido por Kassio Nunes Marques, na noite desta quinta-feira 28
Por CartaCapital | 28.09.2023 18h54
Projetos antiaborto avançam no Congresso enquanto descriminalização segue suspensa no STF
Há pelo menos três projetos que representam retrocessos; movimentos feministas apontam que são resposta ao Supremo
Por Agência Pública | 28.09.2023 18h40
STF sobreviveu ao populismo autoritário e à tentativa de interferir nas urnas, diz Gilmar na posse de Barroso
Os atos de 8 de Janeiro, segundo o decano da Corte, representaram o 'ápice nesse inventário das infâmias golpistas'
Por Wendal Carmo | 28.09.2023 18h21
Barroso diz que a democracia venceu e pede o fim de 'antagonismos artificiais'
O novo presidente do STF defendeu equilibrar interesses aparentemente antagônicos: 'O sucesso do agro não é incompatível com a proteção ambiental'
Por CartaCapital | 28.09.2023 18h10
Em meio a incerteza sobre sucessão de Rosa, Barroso é aplaudido ao pedir mais mulheres no Judiciário
Até aqui, os mais cotados para ocupar a cadeira da ministra no STF são três homens
Por CartaCapital | 28.09.2023 17h58