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Um tribunal como o Carf é cabível no Estado Constitucional de Direito?
Único no mundo em que “o infrator é também juiz” o Carf serve, na prática, para encobrir sonegações bilionárias e vedar o acesso dos credores de tributos ao Poder Judiciário
Por Tarso Genro e Rogério Viola Coelho | 26.03.2023 05h22
Governo Lula deve tentar remarcar viagem à China para Abril
Segundo jornal, comitiva do presidente deve tentar remarcar a viagem "o mais rápido possível"
Por Caio César | 25.03.2023 17h48
Acre, Maranhão e Pará têm mais de 30 cidades em alerta por conta de chuvas fortes
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, mais de 1358 famílias estão desabrigadas e outras 2.954 desalojadas
Por Caio César | 25.03.2023 16h47
Rússia diz que vai posicionar armas nucleares táticas em Belarus
"Aqui não há nada inédito: os Estados Unidos fazem isso há décadas", declarou Putin em entrevista
Por AFP | 25.03.2023 15h42
Bispo alemão admite 'falhas' no tratamento de abusos sexuais e renuncia
Em setembro, uma universidade divulgou um relatório acusando-o de faltar aos seus deveres no tratamento de agressões sexuais contra menores em sua diocese
Por AFP | 25.03.2023 15h12
Ibama anula despacho do governo Bolsonaro que barrava a cobrança de 29 bilhões em multas ambientais
Nova gestão anulou despacho assinado por Eduardo Bim em 2022 que abria brecha burocrática para a não cobrança de multas
Por Caio César | 25.03.2023 14h11
Lula adia viagem à China novamente após orientação médica
Médica do presidente recomendou que a viagem fosse adiada até que os antibióticos comecem a fazer efeito e o ciclo viral seja encerrado
Por Caio César | 25.03.2023 12h52
Mulheres sem terra ocupam latifúndio em Goiás que era utilizado para exploração sexual e tráfico humano
Movimento cobra destinação da área, que pertenceu a grupo condenado por exploração sexual de mulheres, para a reforma agrária
Por Caio César | 25.03.2023 11h47
Alemanha simplificará o processo legal para retificação de gênero nos documentos
Pessoas transexuais, intersexuais e não binárias deverão futuramente apresentar uma autodeclaração simples caso pretendam alterar o seu nome ou menção de gênero no registro civil
Por AFP | 25.03.2023 11h14
Médicos pelo Brasil: administradora do programa empregou amigos e parentes com salários de R$ 20 mil
Relatório preliminar afirma que ritos de contratação não foram seguidos e termos de cessão, acordos de parceria e outros contratos também apresentam vício
Por Caio César | 25.03.2023 10h42