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STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13
O Código Penal define como estupro de vulnerável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos'
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h19
Empresa faz panorama do ecossistema de startups no Espírito Santo
Estudo aponta a existência de mais de 130 startups no estado, que receberam cerca de US$ 8,3 milhões em investimentos em 2023
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho
A votação ocorrerá no plenário virtual, sem sessões presenciais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
Mendonça dá mais tempo para governo criar plano de combate ao desmatamento na Amazônia
O governo não cumpriu a data-limite de 26 de agosto para apresentar o documento
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h10
Senado adia votação de projeto que flexibiliza prazos de inelegibilidade
A proposta só deve voltar ao plenário do Senado após as eleições municipais
Por CartaCapital | 03.09.2024 19h02
Toffoli encerra investigações contra Campos Neto na Comissão de Ética da Presidência
O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h55
Mulher realiza aborto legal de feto que não tinha chances de vida fora do útero
O procedimento foi realizado depois que a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reverteu uma decisão de primeira instância
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h19
Datena diz que deve passar por novo procedimento no coração
A operação, porém, deve ficar para depois da eleição, segundo o candidato do PSDB
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h17
Edmundo González descarta pedir asilo após ordem de prisão na Venezuela
Há mais de um mês na clandestinidade, González é procurado por crimes que incluem desobediência às leis, conspiração, usurpação de funções e "sabotagem
Por AFP | 03.09.2024 18h01
MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios
Órgão pede 450 profissionais para combater o fogo na Região Norte
Por Agência Brasil | 03.09.2024 17h42