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Câmara aprova a Lei do Mar após 12 anos de tramitação
Segundo o relator, Túlio Gadêlha (Rede-PE), a proposta 'busca equilibrar o tripé da sustentabilidade, baseado nos aspectos econômicos, sociais e ambientais'
Por CartaCapital | 27.05.2025 22h20
Comissão do Senado aprova convite para ouvir Haddad sobre mudanças no IOF
Ainda não há uma data para que o ministro compareça à comissão
Por CartaCapital | 27.05.2025 21h45
Câmara instala subcomissão para fiscalizar 'maus-tratos' a presos do 8 de Janeiro
Sem surpresas, o bolsonarismo domina a cúpula do colegiado, que funciona na Comissão de Segurança Pública
Por CartaCapital | 27.05.2025 21h45
Senado aprova PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
A aprovação do texto ocorre três meses após o STF permitir que as guardas municipais realizem patrulhamento preventivo
Por Wendal Carmo | 27.05.2025 21h12
Irlanda quer proibir a importação de produtos de assentamentos israelenses
A expectativa é que o projeto seja aprovado pelo Legislativo e se converta em lei a partir do outono
Por AFP | 27.05.2025 21h00
Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro
Há cerca de duas semanas, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS
Por Agência Brasil | 27.05.2025 20h50
Mais que uma data: a urgência da proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes
A proteção é um ato político e, como tal, demanda mobilização coletiva e ação institucional para sua efetivação
Por Bruno Márcio de Castro Reis | 27.05.2025 20h34
Lula escolhe desembargador do TRF-1 para vaga no STJ
Carlos Pires Brandão ainda precisa passar por sabatina no Senado. Ainda existe uma cadeira vaga na Corte
Por Wendal Carmo | 27.05.2025 20h26
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde
A pena padrão de homicídio, de 6 a 20 anos, pode passar a ser de 12 a 30 anos. O texto segue para o Senado
Por CartaCapital | 27.05.2025 20h16
Sindicato de servidores do BC contesta Galípolo e repudia a PEC da autonomia
Para a entidade, a proposta representa uma ameaça à natureza pública do Banco Central e uma tentativa de romper seu papel de órgão de Estado
Por CartaCapital | 27.05.2025 20h10