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Magistrada também fixou uma indenização de 5 mil reais por danos morais

Por CartaCapital | 17.12.2025 18h14
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A audiência será realizada em 17 de março de 2026, às 15h

Por CartaCapital | 17.12.2025 18h14
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Na audiência de extradição desta quinta-feira, os juízes vão ouvir a defesa da parlamentar

Por RFI | 17.12.2025 17h55
STF tem 3 votos por manter em tribunais superiores os casos sobre autoridades com foro

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O julgamento virtual terminará na sexta-feira 19

Por Maiara Marinho | 17.12.2025 17h41
TRE de São Paulo decide cassar o prefeito e a vice de Barueri

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A Corte já havia realizado dois julgamentos sobre o caso, com desfechos distintos. Cabe recurso

Por CartaCapital | 17.12.2025 17h34
Comissão da Câmara aprova proibição de inscrição na OAB de condenado por violência contra mulher

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Conforme o texto, no momento da inscrição do bacharel, a ordem deverá consultar o sistema de justiça criminal para saber se há condenação por violência contra a mulher

Por CartaCapital | 17.12.2025 17h19
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A matéria, de autoria de Ana Paula Lobato (PDT-MA), segue para a Comissão de Fiscalização e Controle

Por CartaCapital | 17.12.2025 17h18
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O senador petista chancelou a proposta na CCJ, mas afirmou que votará pela rejeição no plenário

Por Wendal Carmo | 17.12.2025 17h14
Sheinbaum pede à ONU que impeça o 'derramamento de sangue' na Venezuela

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Presidenta mexicana demonstrou preocupação após Trump anunciar um bloqueio naval a petroleiros que entram ou saem da Venezuela

Por AFP | 17.12.2025 16h48
PF encontra na 13ª Vara a ordem de Moro para grampear presidente de tribunal

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CartaCapital noticiou a determinação do ex-juiz em 2023. Os policiais realizaram uma operação de busca e apreensão e encaminharam o material ao STF

Por Leonardo Miazzo | 17.12.2025 16h34