Justiça

Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ

Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Ministro Cristiano Zanin durante sessão da Primeira Turma do STF em 04 de junho de 2024. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin determinou, nesta quinta-feira 28, a notificação dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República por supostamente integrarem um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça.

Zanin abriu o prazo de 15 dias para a resposta dos alvos. Em seguida, solicitará ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, uma data para votar o recebimento da denúncia.

No primeiro julgamento o Supremo decidirá se inicia uma ação penal ou se arquiva o caso. Se aceitar a denúncia, começará a fase de instrução do processo, com a oitiva de testemunhas e o interrogatório dos réus.

Zanin reconheceu a competência do STF para analisar o caso, uma vez que autoridades com foro por prerrogativa de função estão sob investigação em processos conexos. O ministro também manteve as medidas cautelares em vigor contra os denunciados.

Na quarta-feira 27, a PGR denunciou um lobista e dois ex-servidores do STJ. Tratam-se de Márcio Toledo Pinto e Daimler Alberto de Campos, que foram assessores das ministras Nancy Andrighi e Isabel Galotti no STJ, e Andreson de Oliveira Gonçalves, lobista apontado como comandante do esquema.

A Procuradoria enquadrou o trio em corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo e lavagem de capitais.

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