Zanin mantém presidente do TJ como governador do Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, reforçou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, deve seguir como governador até a conclusão do julgamento sobre o formato das eleições no estado.

A decisão foi assinada nesta sexta-feira 24, em uma ação movida pelo PSD, partido do ex-prefeito da capital e pré-candidato ao governo Eduardo Paes. No processo, a sigla pedia a Zanin que reiterasse a decisão anterior que mantinha Couto no Palácio Guanabara. Em outra frente, o PL havia solicitado à Corte que o recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa, Douglas Ruas, assumisse o cargo.

Na avaliação de Zanin, a eleição de Ruas não altera o entendimento anterior. O ministro sustentou que, apesar do pedido do PSD, não havia “nada a ser atendido”, uma vez que o presidente do TJ é o governador interino em razão de uma decisão colegiada do STF. O magistrado também lembrou que, quando foi suspenso o julgamento da Corte sobre as eleições no Rio, fixou-se o entendimento de que Couto ficaria no cargo até uma nova deliberação.

A própria eleição de Ruas como presidente da Alerj é contestada no STF.

O estado está imerso em uma crise institucional provocada pela cassação do então presidente da Alerj Rodrigo Bacellar e a saída do ex-governador Cláudio Castro (PL), que renunciou na véspera de ser condenado pela Justiça Eleitoral e ficar inelegível por oito anos.

Após a renúncia de Castro, o presidente da Alerj deveria ser o próximo a assumir o governo, porque  o vice-governador deixou o cargo em maio de 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Com a dupla vacância no Executivo, o STF passou a analisar como deve ocorrer a escolha do novo governador — se por eleição direta ou indireta.

A análise sobre o formato da eleição foi suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O placar está em 4 a 1 pela escolha indireta.