Zanin manda e PF prende novamente pivô de esquema de venda de sentenças no STJ

A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira 12, o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como pivô de um esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro Cristiano Zanin, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Gonçalves estava em prisão domiciliar em Primavera do Leste, no interior de Mato Grosso, devido a problemas de saúde. Ele ficou oito meses detido e teve direito ao benefício após parecer da PGR apontar o agravamento do quadro de neuropatia diabética devido à falta de alimentação especial no presídio.

Mesmo em casa, o lobista foi alvo de um mandado de busca e apreensão em 3 de outubro. Posteriormente, dois policiais foram à residência e atestaram a recuperação da saúde. O advogado Eugênio Pacelli afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que a nova prisão do seu cliente aconteceu sob o pretexto de que Andreson havia passado fome por vontade própria para conseguir a prisão domiciliar.

“O cara passa oito meses na cadeia, perde 25 quilos, tem diagnóstico médico de neuropatia diabética, confirmada pelo Instituto Médico Legal. Esqueceram o laudo do IML e seu diagnóstico com base em exames de imagem e outros, para validar 50 minutos de dois policiais médicos na casa dele”, criticou o defensor, que chamou a ordem de prisão de “surpreendente” e prometeu recorrer.

Andreson Gonçalves é o principal alvo da Operação Sisamnes, que mira práticas de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional na venda de sentenças não apenas no STJ, mas em outros tribunais. A apuração também trata de negociações de vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

Segundo a PF, as investigações “revelaram a existência de um mercado paralelo de influência, no qual contratos milionários de advocacia ou de consultoria eram firmados com o propósito de assegurar decisões previamente combinadas, em substituição à efetiva atuação técnico-jurídica” nos processos.

Um relatório enviado pela corporação ao Supremo descreve a existência de uma rede de intermediários, operadores e servidores, criada para manipular e direcionar decisões do STJ e de outros tribunais. O esquema envolveria servidores divididos em três núcleos, de acordo com a PF: 

• Servidores públicos ligados a gabinetes, que vazavam informações sensíveis e antecipavam minutas;
• Advogados e lobistas, que buscavam clientes interessados em decisões favoráveis; e
• empresários, principalmente do agronegócio, que se beneficiariam com as decisões.