Justiça
Zanin interrompe julgamento de denúncia contra Silas Malafaia
A análise do caso de injúria e calúnia contra generais começou com o voto de Alexandre de Moraes por tornar o pastor réu
O ministro Cristiano Zanin pediu vista e suspendeu o julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O caso envolve acusações de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.
O pedido de vista suspende a deliberação até que o ministro devolva o caso para continuidade do julgamento no plenário virtual. Ele tem, em tese, 90 dias a mais para analisar os autos.
O julgamento começou com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Para Moraes, a acusação descreve de forma adequada os fatos e apresenta indícios mínimos de existência do crime e da autoria, requisitos necessários para a abertura de uma ação penal.
O relator também rejeitou argumentos da defesa que contestavam a competência do STF no caso e alegavam ausência de justa causa para a denúncia. Segundo o ministro, há conexão entre os fatos investigados e outros procedimentos em trâmite na Corte.
A denúncia
De acordo com a acusação, Malafaia proferiu declarações ofensivas contra generais de quatro estrelas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025 na Avenida Paulista, em São Paulo. Entre os citados estão integrantes do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante, general Tomás Paiva.
O pastor chamou os oficiais de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos” em discurso no ato. A acusação também sustenta que ele atribuiu falsamente a prática de crime militar aos generais ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto (PL).
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, disse Malafaia na ocasião.
Ainda conforme a denúncia, as declarações foram posteriormente divulgadas em perfis do próprio Malafaia nas redes sociais, ampliando o alcance das acusações. Para a Procuradoria-Geral da República, as afirmações configuram os crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem sido direcionadas a autoridades públicas em razão do cargo e disseminadas em ambiente público e virtual.
O julgamento
Nesta etapa, os ministros da Primeira Turma avaliam apenas se existem elementos suficientes para abrir uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, Malafaia passará à condição de réu e o processo seguirá para a fase de instrução, a fim de reunir provas e ouvir testemunhas antes do julgamento de mérito.
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