Justiça
Zanin inclui Messias Donato como investigado por briga na Câmara
A confusão ocorreu em dezembro de 2023, durante a promulgação da reforma tributária
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a inclusão do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) no inquérito que investiga crime de injúria real (quando há uso de violência para ofender alguém) cometido contra o colega Washington Quaquá (PT-RJ), durante uma briga no plenário da Câmara.
A acusação contra o parlamentar petista partiu de Donato. No início de julho, porém, a Polícia Federal defendeu que o deputado capixaba também fosse investigado no caso. “Observamos, na conduta de ambos congressistas, um animus injuriandi, o qual, em meio à discussão acalorada, culminou em atos de agressão, configurando tais atos no crime de injúria real.”
Os investigadores também solicitaram o acréscimo do bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) na apuração, mas a solicitação foi negada por Zanin em decisão assinada nesta quarta-feira 18.
O Código Penal prevê punição de três meses a um ano de detenção, além de multa e da pena correspondente à violência praticada, para casos de injúria real. O ministro do STF ainda deu mais 60 dias para a conclusão do inquérito.
O incidente aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária, em dezembro de 2023. Logo após a briga, Quaquá disse que a confusão ocorreu após ser chamado de “ladrão” por Nikolas. “Se me agredir, eu agrido eles. Os bolsonaristas estão acostumados a querer dar uma de machão e bater nos outros. Comigo a porrada canta.”
Depois do episódio, o deputado petista também acionou o Conselho de Ética por supostos xingamentos proferidos contra o presidente Lula (PT), que participava da cerimônia.
CartaCapital procurou Messias Donato e Washington Quaquá para comentar o assunto, mas ainda não teve retorno.
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