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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou uma representação criminal no Ministério Público Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão no caso de crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A ação também pede a responsabilização de integrantes do governo anterior, como o ex-presidente da Funai Marcelo Augusto Xavier da Silva, a ex-ministra dos Direitos Humanos Damares Alves e o ex-secretário de Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva, um coronel da reserva.
“A desassistência à saúde, a fragilização de marcos legais de proteção aos territórios e a total conivência da Funai com o garimpo ilegal dentro do território indígena Yanomami foram o fio condutor da política indigenista durante o período de 2019 a 2022”, destaca a Apib na peça.
“Por esse motivo, torna-se substancial a responsabilização daqueles que prevaricaram ao não adotar as medidas necessárias para proteger os indígenas Yanomami.”
A associação pede a instauração de inquérito para apuração das devidas omissões e responsabilização dos representados pelos crimes de genocídio e improbidade administrativa.
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