TSE multa em R$ 30 mil candidato da Paraíba que postou símbolo supremacista nas eleições

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral condenou um empresário da Paraíba ao pagamento de 30 mil reais em multa por fazer gestos associados a grupos supremacistas branco em postagens nas redes sociais. José Artur Melo de Almeida, o Artur Bolinha (Novo), fez a publicação em 2024, quando disputava a prefeitura de Campina Grande.

A ação foi proposta pelo Diretório do PSOL na cidade, que alegou se tratar de um ato de cunho racista. O gesto feito por Artur Bolinha é semelhante àquele adotado por Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência sob Jair Bolsonaro, durante uma sessão no Senado, em 2021. O bolsonarista foi condenado à prisão no ano passado pelo episódio.

O pedido de condenação chegou ao TSE após ter sido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal. O acórdão do julgamento foi publicado em 8 de maio.

Todos os ministros da Corte seguiram o entendimento do relator, André Ramos Tavares. Ele considerou que o gesto feito pelo então candidato consta da lista de símbolos de ódio da Anti-Defamation League, uma organização não-governamental internacional fundada em 1913 que tem histórico de combate a variadas formas de discriminação e preconceito.

A postagem em questão, feita no dia 20 de agosto, mostra a mão de alguém fazendo gestos similares das letras “W” e “P”, iniciais de White Power. O empresário, contudo, alegou nos autos do processo que os sinais aludiam ao número 30, utilizado pelo seu partido, o Novo.

Para o relator, esse argumento “não é minimamente verossímil”, já que o gesto “não é utilizado socialmente para representar o número 30”. O magistrado ainda fez menção ao gesto de Filipe Martins e disse que o ato foi, à época, amplamente divulgado na imprensa pelo seu “caráter preconceituoso”.

“Em outras palavras, o símbolo em comento não faria parte da estratégia de comunicação do recorrido se seu objetivo realmente fosse a divulgação de sua candidatura de forma eficaz e indene de dúvidas. De fato, é justamente o caráter impreciso e ambíguo do gesto que denuncia, a meu ver, a mensagem inaceitável que o candidato busca passar”, sustentou Tavares.

Na eleição de 2024, Artur Bolinha teve 16.282 votos (7,09% do total válido) e ficou na quarta posição, fora do segundo turno. Quem foi eleito em segundo turno na cidade foi o ex-deputado federal Bruno Cunha Lima (União Brasil).