Justiça
TRF-1 determina que o governo retire garimpeiros de terras yanomami
Presença de garimpeiros ilegais nas áreas indígenas contribui para a proliferação do novo coronavírus
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que o governo federal retire garimpeiros da área da terra indígena ianomami, no estado de Roraima. A decisão é do desembargador federal Jirair Aram Meguerian. A informação é do jornal O Globo.
A Justiça impôs que seja apresentado um cronograma de monitoramento territorial para combate ao coronavírus na área indígena. A elaboração do programa fica a cargo da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A decisão responde a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e conclui que as medidas até então adotadas não foram suficientes para deter a proliferação do vírus.
Uma das demandas do MPF atendidas pela Justiça foi a determinação de suspensão da operação dos postos de compra de ouro vinculados a Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários (DTVMs) e de outros estabelecimentos comerciais de compra e venda de ouro. A exigência vale durante o período de pandemia.
O TRF-1 deu 5 dias para a apresentação de um plano e 10 dias para a execução. A decisão tem caráter liminar. A presença de garimpeiros é apontada como uma das principais causas da disseminação de coronavírus entre os ianomami.
A invasão de garimpeiros aos territórios indígenas é alvo de queixa por organizações sociais. Entidades acusam o governo do presidente Jair Bolsonaro de utilizar a pandemia como pretexto para violar direitos humanos e aumentar o desmatamento.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
