Justiça
TJ-SP condena a 103 anos de prisão homem que estuprou sobrinhas
Magistrado também sentenciou o réu ao pagamento de 50 mil reais em indenização
A Justiça de São Paulo condenou a 103 anos de prisão por estupro de vulnerável um homem acusado de violentar sexualmente três sobrinhas ao longo de uma década.
Além da pena em regime fechado, o juiz José Henrique Gomes, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José dos Campos, também sentenciou o réu ao pagamento de 50 mil reais em indenização. Cabe recurso.
De acordo com o processo, o homem praticou o crime de forma reiterada, desde a infância até o início da adolescência das vítimas, durante os períodos em que as sobrinhas estavam sob seus cuidados. O caso veio à tona quando as irmãs mais velhas perceberam o comportamento da mais nova e pediram que ela contasse o que acontecia.
Na sentença, o magistrado destacou que as jovens confirmaram em juízo os abusos sexuais sofridos. “Os relatos das vítimas foram coerentes, detalhados, estruturados, seguros, compatíveis com suas idades e respectivas capacidade de resgate da memória, transmitindo absoluta credibilidade”, escreveu Gomes.
O juiz também ressaltou que o fato de as meninas terem “demorado” para revelar o crime ou até mesmo terem demonstrado carinho pelo tio após os abusos não afasta a credibilidade dos depoimentos, mas revela a dinâmica psicológica que caracteriza o abuso sexual no âmbito familiar.
“Essa conduta é esperada de vítimas de abusos sexuais na infância. É comum que diversas pessoas da mesma família sofram abusos do mesmo agressor: todas em silêncio, com vergonha, isoladas em seus próprios sofrimentos e fingindo normalidade até que ocasionalmente, anos depois, uma delas consegue falar, gerando a revelação em cadeia”, completou Gomes.
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