TCU nega pedido e mantém leilão do túnel Santos-Guarujá

O Tribunal de Contas da União negou nesta quinta-feira 4 um pedido formulado pelo Ministério Público e manteve a realização do leilão do túnel Santos-Guarujá para esta sexta-feira 5 na Bolsa de Valores de São Paulo.

Na decisão pela manutenção do certame, o ministro Bruno Dantas entendeu que não cabe ao Tribunal intervir na modelagem do leilão, que é conduzido pelo governo de São Paulo. “Até o momento não foram efetivados aportes de recursos federais de modo a atrair a jurisdição plena desta Corte de Contas”, disse.

Na representação, o subprocurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União Lucas Rocha Furtado justificava que o leilão deveria ser investigado após denúncias de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estaria supostamente favorecendo empresas estrangeiras.

Dantas, entretanto, não viu provas suficientes para a abertura de uma apuração. “No mérito, de toda forma, não há evidências suficientes de conduta inapropriada do BNDES em relação à restrição de financiamentos ou garantias às empresas potencialmente interessadas no leilão. Segundo a matéria jornalística, o Banco informou sequer ter sido procurado a esse respeito”, apontou.

O túnel que vai ligar Santos ao Guarujá será o primeiro imerso da América Latina. Segundo o projeto, ele terá uma profundidade de 21 metros e terá 860 metros de extensão, com seis pistas. Segundo o governo paulista, a travessia deverá ser feita em um minuto e meio de carro.

O túnel também estará aberto ao uso de pedestres e ciclistas, sendo esperada uma circulação diária de cerca de 150 mil pessoas.

Estimada em 6 bilhões de reais, a obra será tocada pelo governo do estado de São Paulo, enquanto o investimento será dividido entre as esferas estadual e federal, além da iniciativa privada.

Em termos de recursos, a construção está inserida em duas propostas: o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e o Programa de Parcerias de Investimento, do governo de São Paulo. O convênio entre a União e o estado foi firmado no ano passado, prevendo que a obra fique pronta até 2028.