TCU é acionado para investigar financiamento de filme sobre Bolsonaro

O subprocurador Lucas Rocha Furtado, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, apresentou representação nesta sexta-feira 15 na qual pede uma apuração sobre possíveis irregularidades envolvendo o financiamento da cinebiografia Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Cabe ao presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, decidir se acata ou não a solicitação. O documento cita suspeitas sobre o uso indireto de recursos públicos, aportes ligados ao Banco Master e eventual ocultação da origem dos valores destinados ao longa-metragem.

No documento, Furtado menciona as reportagens do Intercept Brasil que revelaram diálogos entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro sobre aportes milionários para a produção cinematográfica. O arranjo previa 24 milhões de dólares para o projeto, dos quais ao menos 10,6 milhões de dólares (aproximadamente 61 milhões de reais) teriam sido efetivamente transferidos por meio da empresa Entre Investimentos.

O subprocurador do MPTCU afirma que as versões públicas apresentadas até agora pelos envolvidos são contraditórias. O texto lembra que a produtora Go Up Entertainment e o deputado federal Mário Frias (PL-SP) negaram em um primeiro momento qualquer participação financeira de Vorcaro no filme.

Depois, o parlamentar afirmou que os recursos não vieram diretamente do Master, mas de uma empresa juridicamente distinta.

A representação também menciona informações atribuídas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, segundo as quais a Entre Investimentos recebeu 160 milhões de reais de fundos ligados ao banco de Vorcaro – parte desses recursos, afirma o documento, teria origem em fundos relacionados a operações investigadas pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro.

Além disso, destaca que a Go Up Entertainment integra uma estrutura empresarial ligada à empresária Karina Gama, que teria recebido ao menos 110,8 milhões em verbas públicas, incluindo emendas parlamentares e contratos com a Prefeitura de São Paulo.

“A divergência e a magnitude desses valores não apenas robustecem os indícios de ocultação de patrimônio, mas também evidenciam o trânsito massivo de verbas carimbadas do erário federal e municipal circulando pelas mesmas estruturas organizacionais associadas ao projeto, demandando o rastreamento integral por esta Corte para identificar o real destino dessa massiva quantia de recursos”.

Por isso, o subprocurador pediu ao TCU uma investigação sobre possíveis incentivos fiscais, uso de emendas parlamentares, aportes de empresas vinculadas ao Banco Master e mecanismos de ocultação da origem dos recursos utilizados na produção. Também solicita diligências junto à Receita Federal, Ancine, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e Coaf.