Justiça
STM mantém condenação de sargento que perseguiu colega
O acusado foi condenado na primeira instância da Justiça Militar da União, no estado do Rio de Janeiro, à pena de seis meses de prisão
O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição a uma colega de farda. O julgamento virtual do caso ocorreu entre os dias 9 e 12 de março.
O acusado foi condenado na primeira instância da Justiça Militar da União, no estado do Rio de Janeiro, à pena de seis meses de prisão, além de multa.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar alega que o sargento teria adotado um “comportamento persistente” em relação a uma outra sargento com o envio frequente de mensagens, ligações telefônicas e contatos presenciais no trabalho e fora dele.
O MPM diz que a perseguição ocorreu entre janeiro de 2019 e setembro de 2021. Testemunhas disseram que o militar buscava informações sobre a colega e fazia referências a ela em conversas com terceiros.
A vítima passou a sentir medo e precisou buscar acompanhamento psicológico. Embora tenha tentado resolver a situação internamente, mesmo com intervenção de superiores, o militar não cessou as investidas.
A defesa recorreu ao STM, alegando falta de provas no processo. Os ministros da Corte Militar entenderam, no entanto, que os atos foram comprovados, assim como a violação à liberdade e à privacidade da vítima, por meio de contatos indiretos e monitoramento nas redes sociais.
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