STM declara a indignidade de oficial da Marinha, que perde a patente

O Superior Tribunal Militar declarou a indignidade para o oficialato de um capitão-tenente da Marinha condenado a três anos e nove meses de reclusão por recusa de obediência, desrespeito a superior e desacato a superior. O réu perdeu, assim, seu posto e sua patente.

O caso ocorreu em junho de 2018. Rodrigo Cavalcanti de Lucena integrava o Grupamento de Mergulhadores de Combate no Rio de Janeiro quando descumpriu ordens diretas de superiores para providenciar a instalação de dois aparelhos de ar-condicionado.

Segundo os autos, o capitão-tenente utilizou palavras de baixo calão e elevou o tom de voz diversas meses, mesmo após uma advertência.

A Justiça Militar da União no Rio condenou o oficial, que recorreu — sem sucesso — ao STM. Sem novas possibilidades de recurso à disposição de Lucena, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, pediu ao STM o reconhecimento de indignidade e incompatibilidade para o oficialato.

Ao acolher a solicitação, o ministro Carlos Vuyk de Aquino, relator da representação, afirmou que a conduta do oficial revelou um “profundo desprezo pela autoridade e pela disciplina militares”.

O relator considerou que a postura foi incompatível com a dignidade exigida do oficialato e votou por acolher integralmente a representação do Ministério Público Militar. O julgamento ocorreu no sistema virtual e terminou na última quinta-feira 18.