STJ tende a abrir processo disciplinar contra ministro acusado de assédio

O Superior Tribunal de Justiça tende a decidir pela abertura do um processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e manter o afastamento do magistrado, acusado de importunação sexual por duas supostas vítimas. Os ministros analisarão nesta terça-feira 14 os documentos da defesa e das acusações em um processo de sindicância.

Uma das acusações parte de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Ela afirma que foi agarrada por Buzzi dentro do mar, na praia do Estaleiro, em Santa Catarina, onde as famílias passavam férias em fevereiro deste ano.

A segunda denúncia é de uma servidora pública terceirizada do STJ, que relata ter sido alvo de assédio reiterado no gabinete do ministro, ao longo de vários anos.

As duas denúncias chegaram ao STJ e ao Conselho Nacional de Justiça — para possíveis sanções administrativas — e ao Supremo Tribunal Federal — que investiga os casos na esfera criminal. Na última terça-feira 7, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da apuração no caso da primeira denunciante, por entender haver indícios suficientes para a abertura de um inquérito.

Votam na sindicância todos os ministros que compõem o STJ, e a abertura de um PAD depende de maioria simples. A avaliação interna é que uma possível absolvição de Buzzi teria repercussão negativa caso o processo avance no STF.

Conforme apurou CartaCapital, o ministro demonstra preocupação com a recente divulgação de trechos do depoimento de uma das vítimas, publicados na última semana pela revista Veja.

A defesa sustenta que o material foi “requentado” com o objetivo de prejudicar a imagem do magistrado, já que, segundo os advogados, os fatos narrados já eram de conhecimento público. Para a equipe jurídica de Buzzi, a repercussão pode influenciar o julgamento no STJ. Em manifestação à Corte, a defesa reiterou a inocência do ministro.