Diversidade
STJ mantém sessão do júri sobre acusado de matar participante da Parada LGBT+ em São Paulo
Integrantes de um grupo criminoso teriam explodido bombas e agredido a vítima até a morte, em 2009
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, rejeitou um pedido de liminar em habeas corpus que tentava suspender a sessão do tribunal do júri convocada para julgar um homem acusado de matar um participante da Parada do Orgulho LGBT+ em 2009, em São Paulo.
A sessão do júri está agendada para o período entre 7 e 9 de agosto. Segundo a defesa do réu, acusado de integrar um grupo que praticava crimes motivados por intolerância, faltariam indícios sobre a participação de seu cliente no ato. Os advogados tentam restabelecer uma decisão da primeira instância contra a inclusão dele no tribunal do júri.
No dia do crime, os integrantes do grupo teriam explodido bombas ao longo do trajeto da Parada e agredido a vítima até a morte com socos, chutes e golpes de barra de madeira.
Para Og Fernandes, o caso não apresenta qualquer justificativa para expedir uma decisão liminar. Ele também reforçou haver relatos e materiais apreendidos que indicariam a prática de associação criminosa com a intenção de executar atos de intolerância contra homossexuais e negros.
“Não se percebem, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano”, anotou o ministro. “Fica reservada ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo.”
Assim, a sessão do tribunal do júri está mantida, ao menos por enquanto. O julgamento do mérito do habeas corpus caberá à Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
De Robinho a desembargadores acusados de corrupção: o que o STJ deve julgar em 2024
Por CartaCapital
STJ nega regime aberto para ‘Neném da Costeira’, condenado por tráfico e homicídio
Por CartaCapital
Pena por crime de tortura é agravada quando a vítima é descendente do réu, decide STJ
Por CartaCapital