STJ mantém a prisão de homem acusado de feminicídio contra a própria mãe

O Superior Tribunal de Justiça negou um pedido de liminar e manteve a prisão de Matteos Franca Campos, acusado de feminicídio contra própria mãe em Minas Gerais. Ele contestava uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça estadual que decretou a sua prisão preventiva.

O despacho do presidente do STJ, Herman Benjamin, também rejeita o pleito da defesa para suspender a ação penal. Segundo o magistrado, não há ilegalidade manifesta nem urgência que justifiquem acolher as demandas.

O advogado do acusado alegou ausência de justificativa para a prisão e cerceamento de defesa após a Justiça mineira barrar uma solicitação de abertura de incidente de insanidade mental, um procedimento que serviria para apurar se o réu é incapaz de compreender o caráter ilícito do ato cometido.

Na decisão, Benjamin disse que o acórdão do TJ-MG detalha a relação entre mãe e filho, demonstrando, de maneira satisfatória, os motivos pelos quais Matteos irá a julgamento.

O ministro afirmou também caber ao juiz responsável pelo caso analisar a necessidade ou não de realizar o exame de sanidade mental.

Entenda o caso

Conforme a investigação, a vítima era submetida a uma relação de violência patrimonial e psicológica. Matteos acreditaria que sua mãe teria de sustentá-lo e arcar com suas dívidas.

Depois de cometer o crime, ele teria ocultado o corpo e o transportado no porta-malas de um carro até Vespasiano (MG). Em seguida, o acusado teria registrado um boletim de ocorrência comunicando um suposto desaparecimento da vítima.

Ele também teria se passado pela mãe em mensagens encaminhadas às amigas dela com a intenção de confundir a investigação. O crime é tratado como feminicídio, uma vez que ele ocorreu no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.