STF marca julgamento de denúncias contra cúpula da PM do DF por omissão no 8 de Janeiro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgará entre 9 e 20 de fevereiro, no plenário virtual, denúncias contra sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

No plenário virtual, os ministros apenas publicam os seus votos. Se um dos magistrados pedir destaque, porém, a análise será interrompida e levada ao plenário presencial.

Nesta etapa, o STF decidirá se aceita ou não as denúncias da PGR. Se as acusações forem acolhidas, os policiais se tornarão réus e responderão a ações penais.

A PGR denunciou:

• Fábio Augusto Vieira (comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época);
• Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral);
• Jorge Eduardo Barreto Naime (coronel);
• Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (coronel);
• Marcelo Casimiro Vasconcelos (coronel);
• Flávio Silvestre de Alencar (major); e
• Rafael Pereira Martins (tenente).

Eles foram acusados pela PGR de cometer os seguintes crimes:

• omissão;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
• deterioração de patrimônio tombado; e
• violação de deveres funcionais.