Justiça
STF manda estados informarem estoques de seringas e agulhas
Prazo para resposta à Corte é de cinco dias; Ministério da Saúde afirmou que sete estados não têm insumos suficientes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira 14 que os estados informem à Corte seus estoques de agulhas e seringas para a vacinação contra a Covid-19.
Na véspera, o Ministério da Saúde afirmou ao STF que sete estados não têm insumos para concluir as primeiras fases da imunização: Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina. Ao menos duas secretarias estaduais alegaram que a pasta comandada por Eduardo Pazuello enviou informações infundadas ao tribunal.
“Diante da informação do Ministério da Saúde, intimem-se todos os Estados da Federação e o Distrito Federal para que informem, no prazo de até 5 (cinco) dias, qual a quantidade de agulhas e seringas que possuem em seus estoques, discriminando o número daquelas que estão destinadas (i) à execução do Plano Nacional de Vacinação, (ii) ao atendimento das ações ordinárias de saúde pública local e (iii) à participação no recente Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19”, diz a decisão de Lewandowski.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo afirmou estar “preparada para vacinar toda a sua população alvo contra a Covid-19” e negou que o estado enfrente dificuldades para cumprir a fase inicial da vacinação. Ainda segundo a pasta, o Ministério da Saúde “repassou informações infundadas ao STF em resposta a ação que proibia a União de requisitar seringas e agulhas compradas pelo estado”.
Já a Secretaria da Saúde da Bahia, que também rebateu o ofício de Pazuello ao STF, esclareceu que possui 10,2 milhões de seringas e agulhas em estoque para a vacinação.
“Adicionalmente, foram adquiridas 19,8 milhões de seringas e agulhas, com a entrega de quatro milhões nos próximos quinze dias, quatro milhões em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho. Este quantitativo é mais do que suficiente para a imunização dos grupos prioritários da campanha de vacinação e se contrapõe à informação equivocada do Ministério da Saúde enviada ao Supremo Tribunal Federal”, diz a secretaria.
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