Justiça
STF julga nesta semana deputados do PL por irregularidades em emenda parlamentar
As sessões acontecerão na terça-feira 10, às 9h e às 14h, e na quarta-feira 11, às 9h
O Supremo Tribunal Federal realiza nos próximos dias o julgamento dos deputados federais e outros acusados de irregularidades em emendas parlamentares. Para isso, foram reservadas duas sessões: uma na terça-feira 10, às 9h e às 14h, e outra na quarta-feira 11, às 9h.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma, composta por Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que é o relator do caso na Corte.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e João Bosco Costa (PL-SE) fazem parte do “núcleo central” da organização criminosa que atuou nas irregularidades com os recursos públicos.
Na denúncia, a PGR apontou que os réus formaram uma organização criminosa com o objetivo de destinar emendas parlamentares para municípios em troca de propina.
As investigações chegaram a diálogos e documentos apreendidos com provas que os acusam de solicitar propina ao prefeito de São José do Ribamar, no Maranhão, no valor de 1,6 milhão de reais, a ser dado em contrapartida à destinação de emendas no valor de 6,6 milhões de reais.
Além da condenação, a PGR quer que o Supremo determine a perda de funções públicas e fixe indenização mínima por danos morais coletivos.
Saiba quem são os acusados
- Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e João Bosco Costa (SE): são deputados federais do PL e apontados como os chefes e líderes da organização criminosa;
- João Batista Magalhães: é assessor parlamentar e lobista, acusado de monitorar a liberação de emendas e recrutar prefeitos para o esquema;
- Thalles Andrade Costa: é filho do deputado Bosco Costa e acusado de atuar na intermediação da negociação das emendas de seu pai;
- Antônio José Silva Rocha: ex-prefeito de Água Doce do Maranhão/MA e acusado de atuar no auxílio à solicitação de propina ao prefeito de São José de Ribamar/MA;
- Adones Nunes Martins: é assessor e acusado de ter participado das investidas para cobrar propina do prefeito José Eudes;
- Abraão Nunes Martins Neto: é assessor e acusado de atuar na cobrança e solicitação de propina em nome do grupo criminoso.
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