STF homologa plano da União para retirada de invasores de terras indígenas do Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, homologou o plano apresentado pela União para a retirada de invasores de terras indígenas do Pará. A decisão foi oficializada na terça-feira 5.

O plano prevê a desintrusão em terras dos povos Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu.

A homologação do plano aconteceu em uma ação que analisa o descumprimento de preceitos fundamentais. A Corte busca compreender se o poder público foi omisso na proteção das comunidades indígenas, colocando em risco a saúde e a subsistência da população indígena.

A apresentação de um novo plano de desintrusão foi determinada pelo ministro em novembro de 2023, com a constatação da continuidade da crise Yanomami.

O ministro afirmou que o novo plano apresentado é mais detalhado e extenso que o anterior, contendo a participação de diversos órgãos, com um conjunto de ações de maior intensidade de repressão, investigação e inteligência contra os invasores.

Barroso ressaltou que a União ficará responsável por enviar relatórios semestrais com informações sobre as ações que foram empreendidas no sentido de retirar os invasores.

Os documentos devem apontar o cumprimento de metas e as medidas corretivas implementadas.

Entre as medidas que constam do plano da União está a retirada ou abatimento de animais apreendidos em terras indígenas, o monitoramento das áreas visando impedir o retorno dos invasores e a regulamentação do poder de polícia da FUNAI, com condições materiais e treinamento necessário para o exercício nas terras indígenas.

Segundo Barroso, as operações promovidas na área até o momento “demonstram avanço significativo no processo de desintrusão”, no entanto, “medidas estruturais complementares devem ser adotadas”.