STF forma maioria para manter o ex-vereador Gabriel Monteiro preso

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o ex-vereador Gabriel Monteiro (PL) preso sob acusação de estupro com uso de violência e ameaça. O bolsonarista está detido desde novembro de 2022 e virou réu na Justiça do Rio de Janeiro pelos crimes.

O colegiado analisa um recurso apresentado pelos advogados de Monteiro à decisão do ministro Cristiano Zanin, relator do caso, para rejeitar o pedido de liberdade provisória. O julgamento acontece no plenário virtual do STF, no qual os magistrados apenas depositam seus votos, e vai até a próxima segunda-feira 10.

A defesa alegou que há “excesso de prazo” na prisão preventiva imposta ao ex-vereador carioca e chegou a mencionar demora no cumprimento de diligências solicitadas pelos advogados no decorrer do processo. O ministro, entretanto, disse não ver “violação ao princípio da razoável duração do processo”.

“Pelo que se depreende, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para o correto processamento da ação penal, sem perder de vista a celeridade que se é possível dar a processo com réu preso”, afirmou.

Zanin pontuou ainda que a demora na conclusão da instrução de ações penais só configura “constrangimento ilegal”, como alegou a defesa, quando há evidente “desídia”, indolência ou “inércia” da Justiça, do Ministério Público ou “outra situação incompatível com o princípio da razoável duração do processo”.

Esse entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.