Justiça

STF forma maioria para confirmar decisão que tornou Léo Índio réu por participação nos atos golpistas

A Primeira Turma da Corte julga, em plenário virtual, um recurso apresentado pela defesa do sobrinho de Bolsonaro contra a aceitação da denúncia da PGR

STF forma maioria para confirmar decisão que tornou Léo Índio réu por participação nos atos golpistas
STF forma maioria para confirmar decisão que tornou Léo Índio réu por participação nos atos golpistas
Léo Índio ao lado o presidente Jair Bolsonaro Léo Índio ao lado o presidente Jair Bolsonaro
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar a decisão que tornou Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, réu por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

A Primeira Turma do STF julga, em plenário virtual, um recurso apresentado pela defesa de Índio para suspender a decisão judicial que acata a denúncia feita pela PGR. O órgão imputou os crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.

No recurso, um embargo de declarações, a defesa argumentava que o STF não seria o local adequado para o julgamento do caso. Alexandre de Moraes, relator do caso, rejeitou a alegação. O voto do ministro foi seguido por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, o que já configura maioria. Restam os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino.

Em seu voto, Moraes destacou não haver dúvidas da competência do Supremo Tribunal Federal para julgar a denúncia contra o bolsonarista, que é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Após se tornar réu, Léo Índio fugiu para a Argentina, conforme relato feito pelo próprio bolsonarista a uma rádio do Paraná.

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