STF confirma decisão de Nunes Marques e nega soltura dos presos do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Nunes Marques em negar um pedido de liberdade para todos os presos do 8 de janeiro. 

Em julgamento realizado no plenário virtual, todos os ministros acompanharam o voto de Nunes Marques.

O argumento é que o autor da ação, Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano Sustentável, estaria recorrendo de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, o relator do inquérito.

“Embora os agravantes aleguem que a irresignação está direcionada contra ato da Procuradoria-Geral da República, tem-se caracterizada impugnação de decisão proferida pelo Relator do Inq. 4.922, ministro Alexandre de Moraes”, disse Nunes Marques, em seu voto.

O ministro destacou a regra da Corte em não analisar habeas corpus apresentado contra decisão de ministro do Supremo. Por isso, não chegaram a considerar o mérito da ação.

O instituto tinha pedido a liberação de todos os detidos e o envio das ações para a Justiça Federal.

Até o momento, os julgamentos do 8 de Janeiro repercutiram em 196 condenações, de acordo com o STF.