Rosa Weber manda o governo Bolsonaro voltar a bancar leitos de UTI no RS

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo de Jair Bolsonaro retome o custeio dos leitos de UTI no Rio Grande do Sul dedicados ao tratamento de pacientes com Covid-19. Rosa atende, assim, a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado.

Segundo a PGE, a União interrompeu, até fevereiro, o custeio de 576 leitos. Neste momento, de acordo com o órgão, o Rio Grande do Sul tem 208 leitos financiados pelo Ministério da Saúde e requer a habilitação de outros 359.

“A União adota tal conduta omissiva no pior dos momentos possíveis, qual seja, de notório recrudescimento dos números de infecções, internações e mortes pela COVID-19 (…), revelando que o número de leitos livres já se encontra atualmente esgotado e com fila de espera”, diz trecho da ação cíivel originária protocolada pela PGE no STF.

Para o órgão, houve um “verdadeiro abandono, pela União, da necessária contribuição, a seu cargo, para o custeio de leitos de UTI nos Estados e Municípios”.

Em comunicado, o governo do Rio Grande do Sul, sob o comando de Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a postura da gestão Bolsonaro em relação aos leitos gera “graves dificuldades e riscos ao sistema de saúde local, especialmente no momento de recrudescimento dos números de contágios, internações e mortes decorrentes da Covid-19”.

Em sua decisão, Rosa Weber argumentou ainda que o governo Bolsonaro deve analisar “os pedidos de habilitação de novos leitos” e prestar “suporte técnico e financeiro para a expansão da rede de UTIs (…), de forma proporcional às outras unidades federativas, em caso de evolução da pandemia”.